Nota sobre a invasão violenta em ocupação na região do Pirambu

10/09/24 15:47

O mandato se manifesta sobre o ataque sofrido por moradores de ocupação, em Fortaleza, na madrugada desta terça-feira (10).

Áreas de atuação: Moradia

Terrenos da CearaPar acabariam o deficit habitacional de Fortaleza, afirma a Federação de Bairros e Favelas

26/09/23 17:00

Áreas de atuação: Moradia

Audiência propõe rede de apoio ao reconhecimento de terras quilombolas

31/05/22 14:00

Em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (30/05), foi discutida a situação da comunidade quilombola de Córrego de Ubaranas, localizada no município de Aracati. Os participantes defenderam a criação de uma rede de apoio e de mobilização, envolvendo o poder legislativo e a sociedade civil cearense, em solidariedade ao processo de reconhecimento da comunidade e dos demais territórios quilombolas no Estado.

Áreas de atuação: Moradia

Audiência pública discute violações do direito à moradia em Fortaleza

16/11/21 18:00

Na próxima sexta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública para discutir as violações do direito à moradia digna em Fortaleza. O evento, que acontecerá às 9h no auditório Murilo Aguiar, é resultado de um requerimento do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), presidente da comissão.

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Comissão discute situação das comunidades atingidas pelas obras do VLT

24/08/21 18:46

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC) debateu, com representantes de órgãos governamentais, das comunidades e de entidades, na manhã desta terça-feira (24/08), em reunião técnica virtual, o problema das comunidades afetadas pelas obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe.

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Projeto de Renato cria Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários

18/08/21 11:00

O número de conflitos fundiários, tanto em meio urbano quanto rural, assim como despejos judiciais e administrativos, aumento no Ceará no período de pandemia. Isso fez o deputado Renato Roseno (Psol) apresentar o projeto de indicação 304/2021, que institui a Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos e Rurais.

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Reunião com presidência do TJ discute protocolo para despejos na pandemia

23/06/21 18:00

Realizada em formato virtual, reunião contou com participação de parlamentares, movimentos sociais e acadêmicos e tratou da construção de um protocolo pra disciplinar as execuções de ordens de reintegração de posse durante a pandemia da Covid-19

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Renato visita ocupação Fazendinha e presta apoio às famílias contra ameaças de despejo

08/06/21 18:00

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve na tarde desta terça-feira (8) na Ocupação Fazendinha, no bairro Cambeba, em Fortaleza. O parlamentar foi prestar solidariedade e apoio às 237 famílias que moram no local. Na semana passada, esses moradores foram ameaçados de despejo por um grupo armado que se dizia representante de uma construtora.

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Proposta de Renato garante preferência às mulheres nos títulos de regularização fundiária

02/06/21 17:00

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (02) uma emenda de autoria do deputado Renato Roseno que prevê que o título da regularização fundiária rural no Ceará será concedido preferencialmente às mulheres. A emenda foi feita à mensagem do governo que formaliza a Política de Regularização Fundiária Rural no Estado.

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CDHC debate execução de despejos e remoções no Ceará durante a pandemia

12/05/21 12:06

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realizou na tarde dessa terça-feira, 11, reunião técnica remota para discutir sobre a execução de despejos, remoções e reintegrações de posse no Ceará durante a pandemia da Covid-19.

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