Notícias
Projeto propõe suspensão de remoções e despejos durante a pandemia
30/03/21 12:00
Todos os mandados de reintegração de posse, imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais no Estado do Ceará poderão ficar suspensos durante a situação de emergência sanitária decorrente da pandemia de Covid-19. É o que propõe um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que começou a tramitar na Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Moradia
Renato defende projeto piloto de moradia com base na ocupação Carlos Marighella
09/02/21 08:59
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve reunido com o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT) na última quinta-feira, 4, para tratar sobre a situação das 85 famílias que moram na Ocupação Carlos Marighella, localizada no bairro Mondubim.
Áreas de atuação: Moradia
Carlos Marighella: famílias conseguem garantia de desafetação de terreno por parte da PMF
03/12/20 17:53
Uma vitória da luta por moradia. Na tarde desta quinta-feira, 03, o deputado estadual Renato Roseno esteve reunido com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) para tratar sobre a situação de moradia das 85 famílias da Ocupação Carlos Marighella. Durante o encontro, o gestor comprometeu-se em desafetar um terreno público para abrigar as famílias
Áreas de atuação: Moradia
Ocupação Carlos Marighella: uma trajetória pelo direito à moradia
23/11/20 13:19
"Aqui dentro temos pessoas dignas, mulheres e homens que lutam por moradia. Queremos um olhar humano e sensível sobre nós, quem deseja ficar embaixo de uma lona dessa?". A fala embargada é da dona de casa, Márcia Lopes, 38, uma das moradoras da Ocupação Carlos Marighella, localizada no bairro Mondubim, em Fortaleza.
Áreas de atuação: Moradia
Moradia de famílias do Alto da Paz, em Fortaleza, é tema de reunião com Habitafor
29/10/20 10:24
A situação de moradia das famílias do Alto da Paz, no bairro Vincente Pinzon, em Fortaleza, foi pauta durante reunião do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) com a secretária municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Olinda dos Santos, realizada na última quinta-feira, 29. O momento contou com a presença de representantes da Associação de Moradores do Alto da Paz e do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA).
Áreas de atuação: Moradia
Suspenso o despejo das 85 famílias da Ocupação Carlos Marighella, em Fortaleza
16/10/20 19:35
Vitória. Essa é a palavra que resume a trajetória das 85 famílias que moram na Ocupação Carlos Marighella, localizada no bairro Mondubim, em Fortaleza. Na manhã desta sexta-feira, 16, a juíza da 38ª Vara Cível, Roberta Ponte Marques Maia, suspendeu o cumprimento da ordem de reintegração dada anteriormente. O despejo das famílias estava previsto para a tarde de hoje.
Áreas de atuação: Moradia
TJCE mantém decisão pela urbanização da comunidade Raízes da Praia
01/07/20 09:53
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou na segunda-feira (29/6) decisão favorável à comunidade Raízes da Praia, na Praia do Futuro, obtida em 2019, após solicitação da Defensoria Pública do Estado (DPCE), e até hoje não executada pela Prefeitura de Fortaleza. A Ação Civil Pública (ACP) interposta pela DPCE trata da urbanização da comunidade Raízes da Praia, localizada no bairro Praia do Futuro, em Fortaleza.
Áreas de atuação: Moradia
Entidades de defesa dos direitos humanos pedem suspensão de despejos no Ceará
13/05/20 11:36
Em ofício enviado ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH) pedem a suspensão de todos os despejos no estado até dezembro de 2020. Um pedido similar já havia sido feito ao TJ pelo Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar.
Áreas de atuação: Moradia
Prédios abandonados poderão ser utilizados no acolhimento da população de rua
16/04/20 10:34
O governo do Estado poderá fazer uso de prédios públicos ou requisitar prédios privados abandonados ou subutilizados para acolher a população em vulnerabilidade social durante a situação de calamidade decorrente do coronavírus. É o que propõe um projeto de lei de autoria do Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL) protocolado na última quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Moradia
Comunidade Raízes da Praia denuncia descaso por parte do poder público
13/04/20 21:00
As famílias da Raízes da Praia, na Praia do Futuro, estão denunciando o abandono da comunidade por parte do poder público, em particular da Prefeitura de Fortaleza, durante a crise do coronavírus.
Áreas de atuação: Moradia
