Notícias
Ministério Público questiona projeto de lei que altera a LUOS de Fortaleza
03/08/17 17:04
Proposta da prefeitura, que altera critérios das ZEIS, fez com que o MPCE recomendasse a suspensão da tramitação da matéria na Câmara como forma de ampliar a discussão com a sociedade
Áreas de atuação: Moradia
MP 759: um retrocesso de 50 anos na luta por terra e moradia
16/05/17 11:51
Audiência pública requerida por Renato Roseno reuniu advogados, urbanistas e movimentos sociais para discutir os efeitos da MP 759, que altera as regras de regularização fundiária no campo e na cidade
Áreas de atuação: Moradia
Audiência Pública sobre a Semana Nacional do Direito à Moradia Digna
19/04/16 12:53
Audiência Pública sobre a semana Nacional do Direito à Moradia Digna, requerida pelo Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL) e pelo deputado Heitor Ferrer (PSB).
Áreas de atuação: Moradia
Obras VLT - "O Poder Público deveria melhorar a vida das pessoas com as suas obras, não piorar"
16/03/16 12:13
Nosso apoio e solidariedade às famílias atingidas pelas obras do VLT e que sofrem com o descumprimento de compromissos do Governo - aluguel social, reajuste das indenizações.
Áreas de atuação: Moradia
Audiência Pública discute a ameaça de remoções da comunidade da Lagoa do Opaia, em Fortaleza
15/03/16 18:04
A Audiência Pública será realizada nessa quarta-feira, às 14h30m, no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Áreas de atuação: Moradia
Desapropriação das 40 famílias do cruzamento da Avenida Dr. Theberge com a rua Santa Sofia não irá mais acontecer
13/03/16 18:32
Áreas de atuação: Moradia
Projeto de Indicação cria no Ceará a Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. Aprovado!
12/11/15 14:31
"É comum, em situações de conflitos, notadamente aqueles relacionados aos problemas de terra e moradia, ocorrerem graves violações aos direitos humanos. E tem sido rotina no Ceará a prática dos despejos forçados e a formação de milícia", argumentou o deputado Renato Roseno, autor da proposta, ao defender a aprovação pela Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Moradia
Mandato do deputado estadual Renato Roseno visita Cariús, Iguatu e Quixelô, no Centro-Sul do Ceará
16/08/15 20:00
Nos três municípios, o mandato participou de debate sobre redução da idade penal, visita à ocupação pelo direito à moradia, conversa sobre a escassez de água e discussão sobre o processo de organização e atuação do PSOL e sobre a crise social, política e econômica brasileira. É a quarta viagem do mandato ao Centro-Sul do Estado.
Áreas de atuação: Moradia
Mandato de ideias e iniciativas: pelo direito à moradia e contra os despejos ilegais e as remoções
10/05/15 14:07
Em três meses de mandato, o deputado estadual Renato Roseno tomou várias iniciativas pelo direito à moradia digna e contra remoções provocadas por obras do Governo do Estado. Entre as iniciativas, estão um projeto de indicação para criação da Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos no Ceará e requerimentos de audiência pública, informações e providências.
Áreas de atuação: Moradia
Veículo Leve sobre Trilhos: defasagem nos valores de indenizações por desapropriações e aluguel social
02/04/15 04:00
Os impactos das obras do VLT para 22 comunidades de Fortaleza foram discutidos em audiência pública na Assembleia Legislativa. O deputado Renato Roseno, autor do requerimento para o debate, também está formulando projeto de indicação para corrigir a defasagem dos valores de indenizações por desapropriações e aluguel social.
Áreas de atuação: Moradia
