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Só 5 municípios cearenses possuem aterros sanitários, 61 não têm catadores de materiais recicláveis
31/03/15 16:00
O deputado Renato Roseno propôs uma audiência pública com o objetivo de estimular a discussão e maior participação da sociedade em todas as etapas de elaboração e execução do Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos. Dos 184 municípios cearenses, apenas cinco possuem aterros sanitários, predominando nos demais os lixões.
Áreas de atuação: Participação popular
Projeto de Lei de Iniciativa Compartilhada busca melhorar aproveitamento da água da chuva no Ceará
30/03/15 12:00
A proposta apresentada pela Cáritas Brasileira - Regional Ceará pretende fazer com que não só o meio rural, mas também o meio urbano, adote técnicas de armazenamento de água para melhorar a regularidade e suficiência no abastecimento da população. O mandato do deputado estadual Renato Roseno apoia o projeto.
Áreas de atuação: Participação popular
Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos em debate na Assembleia Legislativa do Ceará
30/03/15 10:00
Audiência pública foi solicitada pelo deputado estadual Renato Roseno. O Governo do Ceará começou em 2014 a elaboração do Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos, com metas para a redução da geração dos resíduos e para a reciclagem, seguindo orientação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Áreas de atuação: Participação popular
Resíduos sólidos: Ceará tem 7.356 pessoas cadastradas como catadores de material reciclável
29/03/15 12:00
A categoria é dividida em catadores de rua, catadores cooperados e catadores de lixão, incluindo centenas de crianças e adolescentes vivendo e trabalhando ali. Situação dos catadores será debatida em audiência pública, na Assembleia Legislativa do Ceará, sobre a Política e o Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos.
Áreas de atuação: Participação popular
Projeto de Iniciativa Popular busca tornar o sistema eleitoral brasileiro mais democrático
13/03/15 10:00
Os quatro pontos principais do projeto são a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático; as eleições proporcionais em dois turnos; a paridade de gênero na lista pré-ordenada; e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.
Áreas de atuação: Participação popular
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará promove diálogo com movimentos sociais
06/03/15 11:00
O seminário "Direitos humanos em diálogo com os movimentos sociais" foi realizado a partir do requerimento apresentado por Renato Roseno e subscrito por Zé Ailton Brasil e Moisés Braz. Representantes de diversos segmentos se reuniram para apresentar propostas aos deputados. A lista de inscritos conta com 81 nomes, mas cada movimento foi representado por mais de uma pessoa.
Áreas de atuação: Participação popular
Comissão de Direitos Humanos, em primeira reunião, aprova realização de seminário com movimentos sociais
12/02/15 12:34
A iniciativa é uma sinalização importante para a aproximação com os movimentos sociais organizados, pois o convite à participação no seminário será feito a instituições que subscreveram carta pública à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará propondo plataforma para a atuação do colegiado, além de outros segmentos.
Áreas de atuação: Participação popular
Carta Pública à Assembleia Legislativa: em defesa da democracia, do Estado laico e dos direitos humanos
10/02/15 16:23
Com a polêmica em torno da indicação da deputada estadual Dra. Silvana (PMDB) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, instituições divulgam documento afirmando que o colegiado deve ser ocupado por quem tem afinidade e respeite a pluralidade dos diferentes sujeitos e modos de vida.
Áreas de atuação: Participação popular
Movimento de luta contra a Aids repudia indicação de deputada para Comissão de Direitos Humanos
08/02/15 10:00
Instituições consideram um retrocesso a indicação de Dra. Silvana para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará. Em nota de repúdio, afirmam que a parlamentar "sempre se posicionou em favor da homofobia e da redução da maioridade penal e de outras atitudes preconceituosas e discriminatórias".
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