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Roseno quer assegurar às pessoas com lúpus direitos e garantias das pessoas com deficiência
11/09/24 16:28
A proposta foi lida no expediente da última terça-feira (10) e será apreciada pela Procuradoria da Assembleia Legislativa do Ceará, antes de ser debatida nas comissões temáticas.
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
Projeto de lei quer ampliar a acessibilidade em agências bancárias do Ceará
06/09/24 15:05
A iniciativa altera a legislação estadual, incluindo a disponibilização de intérpretes da Libras e readequação dos prédios para o acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
Emenda de Roseno contribui para a presença de animais de assistência emocional em espaços públicos e privados
28/08/24 14:52
A proposta inclui o auxílio de cães treinados para pessoas com transtornos psicológicos ou com deficiência mental, intelectual ou sensorial. O texto original, de autoria do deputado estadual Leonardo Pinheiro, já previa o ingresso e a permanência de animais com pessoas autistas.
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
Roseno sugere a criação de cargos efetivos de tradutor e intérprete de Libras no Ceará
14/08/24 10:01
O Ceará em cerca de 250 mil surdos ou portadores de alguma deficiência auditiva, o que demanda do poder público a ampliação de informações acessíveis.
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
Nova lei de cotas no Ceará amplia acesso e inclui pós-graduação para Indígenas e Quilombolas
16/05/24 17:03
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta quinta (16), uma importante atualização na Lei nº 16.197, que rege o sistema de cotas nas instituições de ensino superior estaduais, tanto na graduação como na pós-graduação.
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
Renato propõe criação de carteira de identidade em braille no Ceará
18/04/24 17:24
Se aprovado, a Carteira de Identidade Nacional poderá ser confeccionada, em caso de solicitação, utilizando o Sistema de Leitura em Braile juntamente ao sistema de leitura usual.
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
Pessoas autistas: Renato oficia ARCE para garantir prazo do laudo para passe livre
12/04/22 11:00
Na semana passada, o deputado Renato Roseno (PSOL) oficiou a ARCE solicitando providências acerca do passe livre para autistas. A lei 17.268/20, de autoria da deputada Fernanda Pessoa, prevê que os laudos periciais que atestem o transtorno do espectro do autismo possuem validade de cinco anos – e não de um ano como vem sendo exigdo da agência. Essa foi uma das pautas discutidas na audiência pública realizada no último dia 5
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
Audiência da CDHC cobra políticas públicas para pessoas autistas
07/04/22 10:00
Movimentos, associações e famílias cobraram, em audiência pública realizada nesta terça-feira (05/04) pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ações para transformar as leis em prática cotidiana e em políticas públicas efetivas para as pessoas do espectro autista. Encontro foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
Projeto amplia isenção de ICMS para veículos de pessoas com deficiência
12/08/21 12:00
Começou a tramitar hoje na Assembleia Legislativa um projeto de indicação (298/2021) de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as vendas de veículos para pessoas com deficiência
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
Audiência aponta retrocessos na lei que altera regras para concessão do BPC
04/07/21 10:27
Entre os encaminhamentos resultantes da audiência pública estão encaminhar informações aos órgãos internacionais, protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), pressionar as bancadas federais e elaborar materiais educativos para informar a população sobre o tema.
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
