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Ministro Flávio Dino concede liminar parcialmente favorável contra flexibilização ambiental no Ceará
27/06/24 15:47
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar parcialmente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7611, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei do Estado do Ceará nº 18.436/2023. A decisão, publicada no dia 6 de junho, representa um importante avanço na proteção ambiental, ao suspender trechos de legislação estadual que simplificavam os procedimentos de licenciamento ambiental.
Áreas de atuação: PSOL
Agentes administrativos da Educação da PMF se mobilizam pela regulamentação da carreira e aprovação do aprovação do PL 2531/21
26/06/24 10:54
Uma comissão de Servidores da Prefeitura Municipal de Fortaleza foi recebida nesta terça (25), pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE). Os trabalhadores, que desempenham funções administrativas na educação pública municipal, denunciaram a falta de um plano de cargos e salários, uma situação que os deixa em condições financeiras precárias, com remunerações que giram em torno de R$ 1.500, sem reajuste desde 2003.
Áreas de atuação: PSOL
Desafios Constitucionais: A Isenção Fiscal de Agrotóxicos à Luz da Saúde e do Meio Ambiente no Brasil
21/06/24 12:05
Argumentação Oral proferida pela Dra Geovana Patrício, advogada do PSOL, ao STF contra a isenção fiscal de agrotóxicos no Brasil.
Áreas de atuação: PSOL
STF realiza Audiência Pública para debater isenção fiscal de agrotóxicos
21/06/24 11:53
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, de modo unânime, no último dia 13, o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e de diversas organizações sociais para a realização de uma audiência pública sobre os benefícios tributários conferidos ao mercado de agrotóxicos. A decisão ocorre no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a isenção fiscal para agrotóxicos.
Áreas de atuação: PSOL
Irredutível: 14 anos sem Bensaid. Por Renato Roseno
12/01/24 15:00
O artigo foi escrito pelo deputado estadual Renato Roseno e publicado pela Insurgência.
Áreas de atuação: PSOL
Balanço Anual do deputado Renato Roseno está disponível para download
27/12/23 12:07
O material possui o detalhamento das ações do mandato, em 2023, e destaca a representação de diversos segmentos da sociedade civil organizados em quatro grandes áreas: Direitos Humanos, Meio Ambiente, Mundo do Trabalho e Juventudes, Cultura e Educação.
Áreas de atuação: PSOL
Renato Roseno é o parlamentar que mais apresentou emendas à LDO de 2024
13/07/23 16:25
Das 35 emendas apresentadas pelo deputado, 12 foram aprovadas.
Áreas de atuação: PSOL
Renato assume terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Ceará
01/02/23 15:00
Com a reeleição, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer defender a reconstrução das políticas sociais, atacadas nos últimos anos.
Áreas de atuação: PSOL
Um olhar no futuro: a representatividade como uma possibilidade e respiro com a mandata Nossa Cara
20/11/20 09:44
No dia da Consciência Negra, 20 de novembro, trazemos a história de quem está em uma das linhas de frente desse grito de força: Lila, Adriana e Louise, as co-vereadoras que compõe a mandata eleita Nossa Cara, a primeira mandata coletiva a Câmara Municipal de Fortaleza
Áreas de atuação: PSOL
Por unanimidade, STJ rejeita federalização do caso de Marielle Franco
27/05/20 23:00
Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, caso não seguirá para a Polícia Federal e foge da possibilidade de influência de Jair Bolsonaro
Áreas de atuação: PSOL
