Adiada: Alece promove audiência pública sobre tratamento da anemia falciforme

14/06/24 16:02

*Devido ao incêndio, em 20 de junho de 2024, no Plenário 13 de Maio, no prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, todas as atividades do prédio principal e Anexo I, previstas para o período de 20 a 28 de junho, estão suspensas. Em breve, divulgaremos nova data de realização desta Audiência Pública.*

Áreas de atuação: Saúde

Fim da isenção de impostos para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF nesta quarta-feira (12)

07/06/24 17:01

Mercado dos agrotóxicos é beneficiado há 27 anos com redução de ICMS e isenção de IPI. Organizações apontam violações de direitos com o benefício fiscal.

Áreas de atuação: Saúde

Roseno quer garantir bicicletários e paraciclos em estabelecimentos públicos e privados

29/05/24 15:44

Medida quer estimular o uso de um transporte sustentável e que contribui com a melhoria da qualidade de vida.

Áreas de atuação: Saúde

Luta antimanicomial: audiência pública cobra maior estruturação da RAPS e defende o cuidado em liberdade

23/05/24 17:20

O debate ocorreu em visibilidade ao 18 de maio, Dia Estadual da Luta Antimanicomial.

Áreas de atuação: Saúde

Grupo de trabalho discutirá ações de controle da tuberculose

14/05/24 14:15

O avanço da doença foi tema de audiência pública, que trouxe especialistas, gestores, poder judiciário e a sociedade civil.

Áreas de atuação: Saúde

Audiência pública e ato reforçam a luta antimanicomial no Ceará

11/05/24 12:07

A ideia é discutir a melhor estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e o processo de desinstitucionalização para o cuidado em liberdade nos municípios.

Áreas de atuação: Saúde

Audiência pública vai debater políticas de controle da tuberculose

09/05/24 17:02

A discussão acontece a pedido do deputado estadual Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece.

Áreas de atuação: Saúde

Renato Roseno envia PL que obriga eventos a ofertarem água potável ao público no Ceará

20/11/23 15:52

Se aprovada, a iniciativa exige que shows, festivais e eventos com grande concentração de público ofereçam água potável filtrada ao público. Uma das alternativas propostas é a instalação de bebedouros.

Áreas de atuação: Saúde

Projeto de lei quer regulamentar uso de cannabis medicinal no Ceará

05/10/23 18:00

A iniciativa tem autoria do deputado estadual Renato Roseno, em parceria com as deputadas Larissa Gaspar e Jô Farias, e os deputados De Assis Diniz, Guilherme Sampaio e Missias Dias.

Áreas de atuação: Saúde

Renato Roseno propõe estadualização do Hospital Regional de Iguatu

11/08/23 15:00

O equipamento tem sido alvo de denúncias de negligências e erros médicos que causaram a morte de parcientes.

Áreas de atuação: Saúde