Sancionada "Lei dos Cardápios" com obrigatória sinalização de substâncias que causam alergias

12/01/22 16:00

Áreas de atuação: Saúde

Outubro lilás: aprovado PL que trata da saúde mental dos profissionais de educação

23/12/21 15:53

Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) institui no calendário oficial do Estado a campanha Outubro Lilás, que trata da promoção e valorização da saúde mental de profissionais da educação

Áreas de atuação: Saúde

Audiência debate demanda por assistência e prevenção de HIV/Aids

02/12/21 16:26

A necessidade de assistência adequada, prevenção a partir da educação, investimentos, combate ao preconceito e integração das políticas públicas sobre HIV/Aids no Ceará foram destaque em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta quarta-feira (01/12). O debate marcou o Dia Mundial de Luta contra a Aids – celebrado em 1º de dezembro de cada ano.

Áreas de atuação: Saúde

Mais de 160 entidades se manifestam em defesa da Lei Zé Maria do Tomé

10/11/21 11:00

Na última sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no. 6137. Nessa ação, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pede que uma lei estadual do Ceará (lei 16.820/19, também chamada Zé Maria do Tomé), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos, seja declarada inconstitucional.

Áreas de atuação: Saúde

MPCE lança Setembro Amarelo com evento sobre redes sociais e prevenção ao suicídio

20/09/21 11:00

O ambiente virtual cresceu com a pandemia, por necessidade e para suprir distanciamentos físicos, mas se tornou um ambiente de risco para a saúde mental, especialmente para crianças e adolescentes. O tema foi discutido nesta quinta-feira (17/09), durante o evento “Real e Virtual: redes sociais e prevenção do suicídio na infância e na juventude”, promovido pelo Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e transmitido no canal da instituição no YouTube. A atividade marcou o lançamento da campanha Setembro Amarelo 2021, desenvolvida pelo MPCE.

Áreas de atuação: Saúde

Profissionais de saúde mental recebem homenagem na AL

10/09/21 16:17

A Assembleia Legislativa homenageou, em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (10/09), os profissionais de saúde mental do Estado. Apesar de um cenário preocupante no que diz respeito à saúde mental da população mundial, agravado pela pandemia de Covid-19, a estimativa é de que 90% dos casos de suicídio podem ser evitados

Áreas de atuação: Saúde

Renato denuncia exclusão digital no cadastro da vacinação contra Covid-19

18/06/21 19:00

O deputado Renato Roseno (Psol) enfatizou, no primeiro expediente da sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (17/06), a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à pandemia e apontou a exclusão digital como entrave para o avanço da vacinação contra Covid-19 no Estado do Ceará.

Áreas de atuação: Saúde

Reunião da CDHC aponta importância de ampliar pesquisa sobre vacinas

18/06/21 17:00

Direcionar recursos para realização de pesquisa sobre efeitos da vacinação contra a Covid-19 em lactantes e ampliar o escopo de vacinação nos municípios cearenses, foram alguns dos encaminhamentos da reunião realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa. O debate atendeu demanda do Movimento de Lactantes pela Vacina.

Áreas de atuação: Saúde

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania oficia CIB sobre prioridade para vacinação de lactantes

10/06/21 10:20

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará enviou, na última sexta-feira (4), ofício à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Secretaria de Saúde do Estado, em nome de seu presidente, o secretário de Saúde Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, solicitando a vacinação de mulheres lactantes e o desenvolvimento de pesquisas, em âmbito estadual, sobre o impacto da amamentação na imunização e proteção dos lactentes.

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Renato aprova requerimento contra o retorno das aulas presenciais no Ceará

26/05/21 13:00

Em requerimento apresentado e aprovado durante Plenário na última quinta-feira, 20, o deputado Renato Roseno demandou ao governador do Estado, Camilo Santana, que reavalie a autorização para aulas presenciais de todas as séries do Ensino Fundamental, prevista no decreto estadual 34.043, de 24 de abril de 2021.

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