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Covid-19: AL aprova projeto que define envio de informação a familiares de pacientes
10/07/20 17:00
A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei n°124/20, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PP), que determina procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por Covid-19 em hospitais públicos, privados, de campanha e estabelecimentos afins, com sede no estado do Ceará. Texto foi aprovado com inclusão de emendas do deputado estadual Renato Roseno (PSOL)
Áreas de atuação: Saúde
Base de Camilo rejeita emenda de Renato que proíbe isenção tributária a agrotóxicos
03/07/20 15:57
A base do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa rejeitou emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que previa a vedação de isenções tributárias para agrotóxicos no Estado do Ceará. A proposta foi apresentada no contexto da discussão do projeto de lei 30/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata de mudanças no ICMS.
Áreas de atuação: Saúde
Aprovado projeto de indicação que cria memorial das vítimas da Covid-19 no Ceará
25/06/20 17:47
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de indicação (PI 74/2020) de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que propõe a instituição de um memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no estado do Ceará. De acordo com a proposta, a Secretaria da Cultura (Secult) ficaria responsável pela implantação do espaço físico do memorial e pela gestão do equipamento.
Áreas de atuação: Saúde
Projeto de lei prevê envio de informações a familiares de pessoas internadas com Covid-19
18/06/20 12:55
Deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que estabelece um procedimento remoto para o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas em hospitais públicos ou privados durante endemias, epidemias ou pandemias.
Áreas de atuação: Saúde
Projeto quer criar memorial em homenagem às vítimas do coronavírus no Ceará
03/06/20 17:00
Projeto de Indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) propõe a criação de um memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no estado do Ceará.
Áreas de atuação: Saúde
Lei impede prática de preços abusivos de insumos para o combate à pandemia
20/05/20 12:30
Entrou em vigor a lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que prevê medidas importantes para períodos de emergência sanitária. Sancionada pelo governador no último dia 19, a lei nº 17.212/20 proíbe que os comércios coloquem preços abusivos em insumos relativos à proteção da população e determina ainda que os estabelecimentos abertos ao público deverão fornecer meios de higienização para conter a propagação de doenças.
Áreas de atuação: Saúde
Manifestações dirigidas à AL pedem punição de André Fernandes por divulgação de fake news
20/05/20 11:57
Em abaixo-assinado, um grupo de cerca de 100 médicos defende a cassação do mandato do parlamentar. Já em representação dirigida ao Conselho de Ética, o PSOL pede a instauração de processo disciplinar com as devidas sanções.
Áreas de atuação: Saúde
Carta aberta pela manutenção da vida dentro e fora do terreiro
19/05/20 22:00
Na semana passada, nosso mandato lançou a campanha “O isolamento em defesa da saúde; a fé em defesa da vida”. Líderes religiosos de diversos credos deram seus testemunhos de fé e de amor ao próximo e reforçaram a necessidade de isolamento social como forma de prevenção do Covid-19. Sobre o tema, a Iyalorisa Valéria ty Logun Edé se manifestou através da “Carta aberta pela manutenção da vida dentro e fora do terreiro”.
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18 de maio: lei de Renato Roseno criou o Dia Estadual da Luta Antimanicomial
18/05/20 12:42
Desde o ano passado, o 18 de maio faz parte do calendário oficial do Ceará como Dia Estadual da Luta Antimanicomial! A lei nº 16.938/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), reproduz no estado as comemorações e debates do Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data faz referência à 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada em 1987, que foi um marco histórico na psiquiatria brasileira e organizou os anseios da sociedade por uma Reforma Psiquiátrica no Brasil.
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Crise do coronavírus no Ceará: um balanço das iniciativas do nosso mandato
14/05/20 15:00
Desde o início da crise sanitária decorrente da pandemia do Coronavírus, nosso mandato tem atuado no sentido de apresentar e fortalecer iniciativas voltadas à proteção social e às garantias fundamentais da população. Em particular, das pessoas mais vulneráveis nesse contexto de isolamento social e de categorias profissionais impactadas mais diretamente pela pandemia
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