Notícias
PSOL contra a redução da idade penal, pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente
29/03/15 16:00
Para o deputado federal do PSOL, Ivan Valente, é preciso que o Estatuto da Criança e do Adolescente saia do papel, garantindo o direito à educação, ao lazer, ao esporte, à cultura, ao emprego e às oportunidades para o pleno desenvolvimento de adolescentes e jovens. “A Câmara deveria discutir formas de garantir o cumprimento efetivo do Estatuto".
Áreas de atuação: Segurança pública
PSOL denuncia violência, arbitrariedade e covardia em ação contra militantes do movimento dos sem-teto
27/03/15 20:00
Deputado estadual Renato Roseno esteve em Maracanaú, onde houve o despejo ilegal em ocupação dos sem-teto. O parlamentar do PSOL está encaminhando ofício à Prefeitura de Maracanaú, à Secretaria da Segurança Pública, à Secretaria das Cidades e ao Ministério Público, solicitando medidas protetivas para os manifestantes.
Áreas de atuação: Segurança pública
Violações de direitos e problemas no funcionamento das unidades de internação de adolescentes em debate
16/03/15 15:00
A situação do sistema socioeducativo do Ceará e as graves violações de direitos de adolescentes privados de liberdade foram denunciadas à Organização dos Estados Americanos (OEA) no dia 3 de março. Proposta de audiência pública na Assembleia Legislativa foi apresentada pelo deputado Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Segurança pública
Graves violações de direitos de adolescentes são denunciadas à Organização dos Estados Americanos
04/03/15 14:00
A denúncia foi encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, o Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente-Ceará.
Áreas de atuação: Segurança pública
Política sobre drogas: por uma nova abordagem, amparada na saúde mental e nos direitos humanos
02/03/15 23:02
Mais de 150 mil pessoas estão presas por tráfico de drogas no Brasil, de um total de 574 mil que compõem a população carcerária. A maior parte é de homens, negros, pobres e detidos com pequena quantia de substâncias consideradas ilícitas. Já as prisões por tráfico internacional não chegam a 10 mil.
Áreas de atuação: Segurança pública
Índice de Homicídios na Adolescência é maior em Fortaleza: saltou de 2,35 para 9,92 em sete anos
20/02/15 19:00
Entre 2005 e 2012, o Índice de Homicídios na Adolescência aumentou de 2,35 para 9,92 em Fortaleza, enquanto caiu de 7,12 para 3,74 em Recife, de 5,52 para 2,06 no Rio de Janeiro e de 1,90 para 1,69 em São Paulo. Entres os estados, o Ceará tem o terceiro maior índice, atrás apenas de Alagoas e Bahia.
Áreas de atuação: Segurança pública
