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Governo Federal quer controlar forças policiais e alimentar ruptura institucional, alertam pesquisadores
15/01/21 08:00
Dois projetos de lei, que se encontram em tramitação na Câmara dos Deputados, pretendem restringir o controle dos Estados sobre as polícias e os bombeiros. As propostas, que atendem interesses do presidente Bolsonaro, centralizam no Governo Federal o comando da força das polícias civil e militar. Um dos projetos foi apresentado há 20 anos mas ganhou impulso recentemente, após negociações da bancada da bala com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Áreas de atuação: Segurança pública
Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência completa cinco anos
11/12/20 15:00
Há cinco anos, no dia 11 de dezembro de 2015, era instalado na Assembleia Legislativa o Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. A iniciativa nasceu com o apoio do Governo do Estado e coordenação técnica do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e foi lançado com o objetivo de diagnosticar as causas dos assassinatos dos jovens entre 10 e 19 anos no Ceará e propor políticas públicas de enfrentamento dessa violência letal.
Áreas de atuação: Segurança pública
Emendas modificativas aprovadas redefinem participação representativa no Conselho Estadual de Segurança Pública
23/10/20 11:11
Trabalhar com pesquisas e dados é imprescindível para o fortalecimento de uma política pública. Nessa perspectiva, na manhã desta quinta-feira, 22, foram aprovadas duas emendas modificativas, apresentadas pelo mandato “É Tempo de Resistência”, para a presença de representantes do Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e das universidades, ou centros de pesquisa, no Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado.
Áreas de atuação: Segurança pública
Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020 alerta para aumento de Mortes Violentas Intencionais no Ceará
20/10/20 10:40
O Ceará é o terceiro Estado do Brasil com o maior número de Mortes Violentas Intencionais (MVI). Os dados, referentes ao primeiro semestre de 2020, são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, divulgado no último domingo, 18. Ao todo, foram 2.340 vidas perdidas no estado de janeiro a julho deste ano. Um aumento de 96,6% em comparação com o mesmo período de 2019, que vitimou 1.190 pessoas.
Áreas de atuação: Segurança pública
Carta Aberta: Instituições enviam documento ao Governo do Estado abordando sobre violência policial a exemplo do caso Mizael
15/10/20 18:08
Nosso mandato, enviou, nesta quinta-feira, 15, carta aberta ao governador do Estado, Camilo Santana, tratando sobre homicídios e mortes por intervenção policial no Estado, a exemplo e lamento do caso Mizael Fernandes, 13 anos, morto em uma operação do Comando Tático Rural, no município cearense de Chorozinho, na madrugada do dia 1º de julho deste ano. O documento foi assinado e articulado por 40 instituições que trabalham na manutenção dos direitos humanos e enfrentamento à violência.
Áreas de atuação: Segurança pública
Unidades Prisionais: Familiares protestam contra a violência e maus-tratos
15/10/20 17:14
Familiares e companheiros de pessoas privadas de liberdade se reuniram na região da Praia de Iracema, na manhã de quarta-feira, 14, e foram à Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP). O ato tinha como objetivo solicitar reunião com o secretário Mauro Albuquerque e denunciar relatos de tortura e violência nas unidades prisionais.
Áreas de atuação: Segurança pública
Comitê de Prevenção de Homicídios lança relatório semestral com debate sobre mortes a esclarecer
10/09/20 12:00
Relatório "Cada Vida Importa - 2019.2", produzido pelo Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, foi lançado na última quarta-feira (9), com debate sobre mortes a esclarecer, que contou com a participação do economista Daniel Cerqueira, coordenador do Atlas da Violência
Áreas de atuação: Segurança pública
Comissão de Direitos Humanos discute homicídios de pessoas trans no Ceará
28/08/20 12:39
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promoveu na última quarta-feira (29) uma reunião virtual com representantes do movimento LGBT e de autoridades do poder público para discutir o crescimento de assassinatos de pessoas trans no Ceará.
Áreas de atuação: Segurança pública
Liberação de armas: decisão de Bolsonaro expõe população a mais mortes e mais violência
21/08/20 17:00
No mesmo dia em que o monitor da violência aponta um crescimento do número de homicídios no primeiro semestre de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado – no Ceará as estatísticas subiram mais de 100% -, Jair Bolsonaro revoga uma norma da Polícia Federal que estabelecia o limite de até duas armas de fogo por indivíduo. Essa é uma decisão que coloca mais armas circulando entre a população e que, portanto, aumenta ainda mais o risco de violência e mortes para a sociedade.
Áreas de atuação: Segurança pública
AL aprova projeto de indicação para criação de delegacias de crimes cibernéticos
31/07/20 13:00
O Ceará poderá ganhar uma Delegacia Especializada de Combate à Crimes Cibernéticos, com a finalidade de combater todos os crimes praticados por meio digital contra pessoas físicas ou jurídicas. É o que prevê o projeto de indicação (92/20), de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), aprovado na última quinta-feira (30).
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