Audiência discutiu não concessão de bolsas pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP)

20/10/16 10:21

A audiência foi requerida pelo mandato É Tempo de Resistência e realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Áreas de atuação: Educação, Economia, Democracia

Mensagem 8039/2016 autoriza o Estado do Ceará a realizar convênio com outros estados e unidades da federação para que agentes penitenciários atuem no Ceará

13/10/16 20:19

Mensagem 8039/2016 autoriza o Estado do Ceará a realizar convênio com outros estados e unidades da federação para que agentes penitenciários atuem no Ceará

Você sabia que está tramitando mensagem que aumenta as custas judiciais em mais de 1.400%?

13/10/16 20:14

Você sabia que está tramitando, na Assembleia Legislativa do Ceará, mensagem nº 05/2016 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que aumenta as custas judiciais em mais de 1.400%?

Começou a tramitar Projeto de Lei que garante o direito ao nome social nos serviços públicos e privados no Ceará.

13/10/16 12:46

PL197/16 - Começou a tramitar Projeto de Lei, de autoria do Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL Ceará), que garante o direito ao nome social nos serviços públicos e privados no Ceará.

Áreas de atuação: Diversidade sexual