Audiência Pública - Em alusão ao Dia Internacional de Apoio às vítimas de Tortura - dia 27 de junho às 14h30min na Assembleia Legislativa

21/06/16 16:19

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Audiência Pública para discutir o cumprimento das Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública

21/06/16 16:15

Audiência Pública para discutir o cumprimento das Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, no âmbito das forças de segurança do Estado do Ceará.

Áreas de atuação: Segurança pública

Audiência discute desafios para fortalecimento da comunicação pública - dia 24 de junho às 14h30min na Assembleia Legislativa

21/06/16 10:04

A importância do sistema público de comunicação ficou nítida nos últimos meses, diante da atuação da imprensa hegemônica no contexto da crise política. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), por meio da TV Brasil, Agência Brasil e diversas rádios, mostrou seu diferencial ao apresentar diferentes visões dos fatos e, sobretudo, dar destaque às posições dos movimentos sociais. Não à toa, logo nos primeiros dias do governo interino de Michel Temer, o comando da EBC foi destituído de forma autoritária, tendo retornado, em seguida, por força de liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

Áreas de atuação: Mídia

Audiência Pública para debater o Dia do Orgulho LGBT - dia 28 de junho às 14h30min na Assembleia Legislativa do Ceará

21/06/16 09:42

Dia 28 de junho é celebrado em todo o mundo como o dia do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). A escolha da data se deu a partir de um episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969, quando houve resistência por parte de frequentadoras e frequentadores do bar Stonewall Inn, tradicionalmente frequentado pelo público LGBT, à mais uma batida policial, realizada com frequência naquele local.

Áreas de atuação: Diversidade sexual

Votamos "não" ao requerimento de envio de moção de repúdio ao espetáculo teatral "Histórias Compartilhadas" - Em defesa do Estado Laico!

16/06/16 17:39

Votamos "não" ao requerimento de envio de moção de repúdio ao espetáculo teatral "Histórias Compartilhadas" - Em defesa do Estado Laico!

Áreas de atuação: Estado laico

Projeto de Lei de autoria do Deputado Renato Roseno (PSOL) - PL 136/16 - sobre memória histórica do período da ditadura

16/06/16 16:09

Começou a tramitar, no dia 16 de junho, Projeto de Lei de autoria do Deputado Renato Roseno (PSOL) - PL 136/16 - sobre memória histórica do período da ditadura militar. A proposição veda a nominação de prédios públicos em homenagem a pessoas que constam no Relatório da Comissão Nacional da Verdade como violadores de direitos humanos. Confiram o PL, façam suas contribuições: http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2016/pl136_16.htm

Áreas de atuação: Democracia

Seminário sobre combate ao Trabalho Escravo no Ceará

15/06/16 13:48

A atividade aconteceu no dia 10 de junho, na Assembleia Legislativa e contou com a realização do Mandato É Tempo de Resistência e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Áreas de atuação: Trabalho

Conheçam as nossas emendas aprovadas para o PL que cria a Superintendência do Sistema Socioeducativo do Ceará

09/06/16 15:13

O sistema socioeducativo cearense vive um colapso. Rebeliões, fugas em massa, denúncias de tortura. Local, nacional e até internacionalmente, organizações tem apontado as condições precárias dos centros de privação de liberdade cearenses: sua superlotação, a falta de atividades e, de maneira geral, a dissonância com o que definem o Sistema de Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Áreas de atuação: Sistema socioeducativo

Projeto de Lei‬ - Aprovado PL 44/16 que institui a Semana Maria da Penha na Rede Estadual de Ensino do Ceará

09/06/16 14:21

Projeto de Lei‬ - Aprovado PL 44/16 que institui a Semana Maria da Penha na Rede Estadual de Ensino do Ceará.

Áreas de atuação: Educação, Mulheres

Seminário sobre combate ao Trabalho Escravo no Ceará acontece nesta sexta-feira

07/06/16 11:01

Seminário sobre combate ao Trabalho Escravo no Ceará acontece nesta sexta-feira

Áreas de atuação: Trabalho

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