Notícias
Abril Verde: mês é dedicado à defesa da saúde do trabalhador
22/04/24 16:12
A partir de uma lei de nossa autoria, o mês dedicado à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais faz parte do Calendário Oficial do Ceará.
Áreas de atuação: Trabalho
Energia justa: campanha cobra plebiscito sobre a reestatização da concessão da Enel
19/04/24 19:21
O deputado estadual Renato Roseno está colhendo assinaturas para apresentar um novo Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que prevê realização de um plebiscito sobre a concessão do serviço de energia elétrica no Ceará.
Áreas de atuação: Economia, Meio ambiente
Mandato cria plataforma de sugestões para a segurança pública
19/04/24 12:14
No portal há uma caixa de sugestões, onde as propostas podem ser enviadas anonimamente. O espaço também apresenta as nossas iniciativas sobre o tema.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública
Renato propõe criação de carteira de identidade em braille no Ceará
18/04/24 17:24
Se aprovado, a Carteira de Identidade Nacional poderá ser confeccionada, em caso de solicitação, utilizando o Sistema de Leitura em Braile juntamente ao sistema de leitura usual.
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência, Direitos Humanos
Alece aprova título de cidadão cearense ao ministro Silvio Almeida
18/04/24 12:12
O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol) em parceria com o presidente da Alece, Evandro Leitão.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura: edital de seleção de peritos é lançado
12/04/24 16:56
A inscrição pode ser feita entre os 15 e 28 de abril, por e-mail. A seleção vai se dará através de análise de currículo e entrevistas.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Com cheia do Jaguaribe, Renato pede nova audiência pública em defesa das mulheres pescadoras
12/04/24 10:37
As mulheres pescadoras do litoral leste sofrem com a redução na quantidade de crustáceos e moluscos disponíveis para captura e ficam sem outra fonte de renda. Políticas públicas como o seguro defeso não contemplam marisqueiras.
Áreas de atuação: Mulheres, Meio ambiente
Órfãos do feminicídio: audiência pública debateu a efetivação de políticas públicas
09/04/24 10:07
O debate girou em torno da implementação da Lei Federal 14.717, que institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio. Além disso, cobrou a criação de um programa estadual.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Professores e professoras da rede estadual realizam ato no Palácio da Abolição
08/04/24 15:49
O nosso mandato está articulando um novo canal de diálogo com o Governo do Estado para discutir suas demandas.
Áreas de atuação: Educação
Audiência pública debate políticas para órfãos do feminicídio
05/04/24 17:02
Debate foi requerido, no último dia 13 de março, pelo deputado estadual Renato Roseno.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Mulheres, Segurança pública
