Notícias
Graves violações de direitos de adolescentes são denunciadas à Organização dos Estados Americanos
04/03/15 14:00
A denúncia foi encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, o Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente-Ceará.
Áreas de atuação: Justiça, Segurança pública, Direitos Humanos, Adolescência
Acquário do Ceará: juíza determina suspensão imediata de pagamento à empresa responsável pelas obras
04/03/15 09:00
O Governo do Estado só poderá retomar os pagamentos à empresa estadunidense Concept Management - ICM Reynolds quando provar a lisura da dispensa de licitação em duas fases do projeto do empreendimento. Promotora Jacqueline Faustino aponta outros indícios de irregularidades. Colégio de Procuradores deve deliberar acerca do desarquivamento de inquérito sobre improbidade relativo à obra.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle, Economia, Transparência
Sine-IDT: corte orçamentário pode atingir trabalhadores e prejudicar usuários dos serviços
03/03/15 13:00
O ajuste nas contas proposto pelo Governo do Estado pode ainda comprometer a pesquisa de emprego no Ceará, que é realizada, há cerca de 30 anos, pelo Sistema Nacional de Emprego e Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT) com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). "Só São Paulo tem uma série de pesquisa tão longa, com mais de 30 anos", comparou Renato Roseno.
Áreas de atuação: Trabalho, Economia, Serviço Público, Fiscalização e controle
Seminário de Direitos Humanos reúne organizações e movimentos na Assembleia Legislativa do Ceará
03/03/15 08:39
O seminário será realizado nessa quarta-feira, 4 de março, a partir das 13h, no Complexo das Comissões Técnicas. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, acatando a proposta do deputado Renato Roseno. Os movimentos vão se reunir entre si para em seguida apresentar as propostas aos parlamentares que integram o colegiado.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Política sobre drogas: por uma nova abordagem, amparada na saúde mental e nos direitos humanos
02/03/15 23:02
Mais de 150 mil pessoas estão presas por tráfico de drogas no Brasil, de um total de 574 mil que compõem a população carcerária. A maior parte é de homens, negros, pobres e detidos com pequena quantia de substâncias consideradas ilícitas. Já as prisões por tráfico internacional não chegam a 10 mil.
Áreas de atuação: Segurança pública, Justiça, Drogas, Juventude
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos privilegia indústria em detrimento do abastecimento humano
27/02/15 15:26
Apenas 7% das concessões do uso de água são para o abastecimento humano, mas 11% vão para a indústria. "Nossa crítica é ao modelo econômico impulsionado nas últimas décadas no Ceará", aponta o deputado Renato Roseno, questionando a atração de empreendimentos, que consomem muita água, para um estado que tem 90% do território no semiárido.
Áreas de atuação: Recursos hídricos, Economia
Renato Roseno vota pelo cumprimento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde em nível estadual
27/02/15 12:51
O parlamentar do PSOL também votou a favor de duas emendas apresentadas à mensagem governamental: uma assegura direito à revisão dos vencimentos pelo mesmo índice e à mesma época do reajuste dos servidores públicos estaduais e outra estabelece como reajuste do piso o mesmo índice que for adotado nacionalmente.
Áreas de atuação: Saúde, Trabalho, Serviço Público
Mandato apresenta emendas para aprimorar e ampliar atribuições da reforma administrativa do Executivo
26/02/15 15:00
Deputado Renato Roseno propõe mais atenção à pesca artesanal, ao meio ambiente, à economia solidária e às políticas sobre drogas. Governador Camilo Santana encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa tratando da Secretaria Estadual sobre Drogas, Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Áreas de atuação: Trabalho, Meio ambiente, Economia, Economia solidária, Drogas
Renato Roseno questiona Camilo Santana sobre outorgas de água e isenção para compra de agrotóxicos
25/02/15 20:00
As outorgas de água, concessões dadas pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), são de apenas 7% para o abastecimento humano, enquanto 11% vão para a indústria e 77% para a agricultura irrigada. O governador também foi questionado pelo deputado estadual sobre a isenção dada pelo Estado para compra de agrotóxicos.
Áreas de atuação: Agrotóxicos, Meio ambiente, Recursos hídricos, Economia, Agricultura
Acquário para turista ver? Governo do Ceará pretende gastar quase meio bilhão de reais em oceanário
24/02/15 16:00
Mesmo que não houvesse outras prioridades, o que justifica uma obra em valor tão exorbitante: quase meio bilhão de reais - pelo menos US$ 150 milhões, o equivalente hoje a R$ 429 milhões? O Governo do Estado já gastou R$ 125 milhões com a obra e pretende liberar mais R$ 40 milhões para a retomada dos trabalhos.
Áreas de atuação: Economia, Recursos hídricos, Fiscalização e controle
