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Sine-IDT: corte orçamentário pode atingir trabalhadores e prejudicar usuários dos serviços
03/03/15 13:00
O ajuste nas contas proposto pelo Governo do Estado pode ainda comprometer a pesquisa de emprego no Ceará, que é realizada, há cerca de 30 anos, pelo Sistema Nacional de Emprego e Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT) com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). "Só São Paulo tem uma série de pesquisa tão longa, com mais de 30 anos", comparou Renato Roseno.
Áreas de atuação: Trabalho, Serviço Público, Economia, Fiscalização e controle
Seminário de Direitos Humanos reúne organizações e movimentos na Assembleia Legislativa do Ceará
03/03/15 08:39
O seminário será realizado nessa quarta-feira, 4 de março, a partir das 13h, no Complexo das Comissões Técnicas. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, acatando a proposta do deputado Renato Roseno. Os movimentos vão se reunir entre si para em seguida apresentar as propostas aos parlamentares que integram o colegiado.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Política sobre drogas: por uma nova abordagem, amparada na saúde mental e nos direitos humanos
02/03/15 23:02
Mais de 150 mil pessoas estão presas por tráfico de drogas no Brasil, de um total de 574 mil que compõem a população carcerária. A maior parte é de homens, negros, pobres e detidos com pequena quantia de substâncias consideradas ilícitas. Já as prisões por tráfico internacional não chegam a 10 mil.
Áreas de atuação: Juventude, Justiça, Segurança pública, Drogas
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos privilegia indústria em detrimento do abastecimento humano
27/02/15 15:26
Apenas 7% das concessões do uso de água são para o abastecimento humano, mas 11% vão para a indústria. "Nossa crítica é ao modelo econômico impulsionado nas últimas décadas no Ceará", aponta o deputado Renato Roseno, questionando a atração de empreendimentos, que consomem muita água, para um estado que tem 90% do território no semiárido.
Áreas de atuação: Recursos hídricos, Economia
Renato Roseno vota pelo cumprimento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde em nível estadual
27/02/15 12:51
O parlamentar do PSOL também votou a favor de duas emendas apresentadas à mensagem governamental: uma assegura direito à revisão dos vencimentos pelo mesmo índice e à mesma época do reajuste dos servidores públicos estaduais e outra estabelece como reajuste do piso o mesmo índice que for adotado nacionalmente.
Áreas de atuação: Saúde, Serviço Público, Trabalho
Mandato apresenta emendas para aprimorar e ampliar atribuições da reforma administrativa do Executivo
26/02/15 15:00
Deputado Renato Roseno propõe mais atenção à pesca artesanal, ao meio ambiente, à economia solidária e às políticas sobre drogas. Governador Camilo Santana encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa tratando da Secretaria Estadual sobre Drogas, Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Áreas de atuação: Meio ambiente, Economia, Trabalho, Drogas, Economia solidária
Renato Roseno questiona Camilo Santana sobre outorgas de água e isenção para compra de agrotóxicos
25/02/15 20:00
As outorgas de água, concessões dadas pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), são de apenas 7% para o abastecimento humano, enquanto 11% vão para a indústria e 77% para a agricultura irrigada. O governador também foi questionado pelo deputado estadual sobre a isenção dada pelo Estado para compra de agrotóxicos.
Áreas de atuação: Agrotóxicos, Agricultura, Economia, Recursos hídricos, Meio ambiente
Acquário para turista ver? Governo do Ceará pretende gastar quase meio bilhão de reais em oceanário
24/02/15 16:00
Mesmo que não houvesse outras prioridades, o que justifica uma obra em valor tão exorbitante: quase meio bilhão de reais - pelo menos US$ 150 milhões, o equivalente hoje a R$ 429 milhões? O Governo do Estado já gastou R$ 125 milhões com a obra e pretende liberar mais R$ 40 milhões para a retomada dos trabalhos.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle, Economia, Recursos hídricos
Acervo intocável: Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel está fechada há exatamente um ano
24/02/15 14:00
No dia 24 de fevereiro de 2014, o grande centro de conhecimento mantido pelo Governo do Estado suspendia o atendimento ao público para dar início a uma reforma que, um ano depois, ainda nem começou. "Defendíamos o fechamento parcial, mas isso não aconteceu”, lamentou o deputado Renato Roseno na tribuna da Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Cultura, Fiscalização e controle, Educação
Mandato de ideias, palavras e gestos: Renato Roseno devolve ajuda de custo no valor de R$19.221,96
23/02/15 12:00
Além da devolução do dinheiro, o deputado apresentou um projeto de resolução propondo a extinção da ajuda de custo na Assembleia Legislativa do Ceará. Cada deputado estadual já tem direito a subsídio mensal de R$ 25.322,25, Verba de Assessoria de R$ 58.500,00 e Verba de Desempenho Parlamentar de R$ 29.029,12.
Áreas de atuação: Transparência, Economia
