Baseado nas produções do Comitê, Conanda elabora recomendações para o combate à letalidade policial

11/08/23 11:00

Áreas de atuação: Juventude, Segurança pública

Alece aprova projeto que reconhece o direito das juventudes à expressão de suas manifestações culturais

10/08/23 12:00

Slams, rolezinhos e saraus e outras formas de expressão passam a ser reconhecidas e promovidas com a criação da Semana Estadual de Incentivo às manifestações culturais das juventudes.

Áreas de atuação: Cultura, Juventude

Proteção ao idoso: projeto de Renato Roseno quer proibir celebração de empréstimos por telemarketing

26/07/23 14:00

A iniciativa propõe a limitar a publicidade por telemarketing de empréstimos a idosos e prevê que qualquer celebração de contrato desse tipo deverá, necessariamente, ter a assinatura de instrumento escrito.

Áreas de atuação: Assistência social, Fiscalização e controle

Renato termina semestre legislativo com mais de 30 projetos de lei apresentados; três são aprovados

14/07/23 15:00

O nosso mandato ainda apresentou 6 projetos de indicação e 15 emendas em projetos de autoria do poder executivo ou da mesa diretora. Também aprovamos 36 requerimentos de providências e 5 pedidos de informação.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Meio ambiente, Política, Saúde

Renato Roseno é o parlamentar que mais apresentou emendas à LDO de 2024

13/07/23 16:25

Das 35 emendas apresentadas pelo deputado, 12 foram aprovadas.

Áreas de atuação: Política, PSOL, Transparência

Tortura no Ceará: entidades solicitam Audiência Pública e providências do governador Elmano de Freitas

07/07/23 12:18

Entre os pedidos ao governador estão medidas de responsabilização no âmbito administrativo

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Justiça

Projeto de lei busca criar Dia da Beata Maria de Araújo no Ceará

27/06/23 08:00

A iniciativa, do deputado estadual Renato Roseno (Psol), tentar resgatar e dar visibilidade à história da protagonista do "Milagre de Joaseiro".

Áreas de atuação: Cultura, Mulheres, Raça e etnia

Audiência pública debate o uso da cannabis para fins medicinais

16/06/23 18:00

A audiência pública vai acontecer na próxima segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Áreas de atuação: Saúde

Chacina do Curió: após quase oito anos, primeiros policiais vão a júri popular

16/06/23 10:00

Os primeiros quatro policiais pronunciados serão julgados. Ao todo, 34 agentes se tornaram réus.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Juventude, Segurança pública

André Mendonça pede vista e interrompe julgamento no STF sobre isenção para agrotóxicos

15/06/23 15:00

A ADI 5553, feita pelo PSOL, pede a suspensão da isenção de imposto para a compra de agrotóxicos.

Áreas de atuação: Agricultura, Agrotóxicos, Meio ambiente, Saúde