Notícias
ZEEC: Renato alerta para necessidade de proteção das comunidades costeiras
19/12/22 18:00
Tramita na Assembleia Legislativa a Mensagem 155/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria o Zoneamento Ecológico-econômico da Zona Costeira do Ceará (ZEEC). Apesar de importante, o texto enviado pelo governo estadual não oferece garantias de proteção para as comunidades tradicionais mapeadas e seus ecossistemas.
Áreas de atuação: Meio ambiente
PEC ameaça tirar recursos do fomento à pesquisa científica no Ceará
16/12/22 17:00
Proposta de Emenda à Constituição do Estado em tramitação na Assembleia Legislativa tira recursos da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e ameaça o fomento à pesquisa no Ceará. Deputado Renato Roseno é contra a proposta
Áreas de atuação: Educação
Emendas de Renato reforçam mecanismos de transparência no novo regimento da ALECE
14/12/22 14:00
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) aprovou na sessão desta quarta-feira (14) o projeto de resolução no. 16/2022 que institui o novo Regimento Interno da Casa. A proposta é de autoria da Mesa Diretora da ALECE e altera o regimento antigo, que estava em vigor desde 1996. O texto final aprovado recebeu oito emendas de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Política, Transparência
Lei define diretrizes de promoção e fortalecimento da música cearense
13/12/22 18:54
De autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), a lei das diretrizes da música cearense (lei nº 18.260) foi sancionada pela governadora Izolda Cela e publicada no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira (12).
Áreas de atuação: Cultura
Padre Julio Lancelotti e Instituto Terramar recebem prêmio Frei Tito 2022
13/12/22 14:00
O Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos foi entregue em solenidade na noite desta segunda-feira (12/12), no Plenário 13 de Maio, ao padre Júlio Renato Lancellotti e ao Instituto Terramar. A honraria é concedida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Mobilidade: usuários do metrô e VLT poderão transportar bicicletas nos vagões
25/11/22 16:42
Projeto do deputado Renato Roseno assegura o direito ao transporte de bicicletas por parte dos usuários nas estações e nos vagões de metrô e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Estado. Iniciativa é um incentivo à mobilidade e à integração dos modais de transporte.
Áreas de atuação: Mobilidade
Voto aberto: aprovada PEC de Renato que garante transparência nas votações da ALECE
25/11/22 16:16
Um importante avanço democrático para o parlamento Ceará. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição do Estado que garante a transparência das votações do Poder Legislativo.
Áreas de atuação: Política
Comissão de Direitos Humanos acompanha julgamento de líder do 'Escritório do Crime'
24/11/22 13:11
O deputado estadual Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC), estará presente na audiência. O caso envolve as mortes brutais de sete mulheres na região do Cariri, entre 2001 e 2002.
Áreas de atuação: Mulheres, Direitos Humanos
CNDH aponta violação de direitos humanos em projeto de mineração de urânio no CE
16/11/22 18:00
Relatório produzido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e pela Plataforma Dhesca Brasil denuncia violações de direitos humanos no projeto Santa Quitéria, de exploração de urânio e fosfato na mina de Itataia, no sertão cearense.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Em sete anos, Ceará registrou quase mil mortes por intervenção policial
09/11/22 11:00
Os dados são do relatório do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, publicação lançada nesta terça-feira (08/11), durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) no auditório Murilo Aguiar. O debate faz parte da 5ª Semana Cada Vida Importa, realizada pelo Comitê.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública
