Notícias
Tortura no Ceará: entidades solicitam Audiência Pública e providências do governador Elmano de Freitas
07/07/23 12:18
Entre os pedidos ao governador estão medidas de responsabilização no âmbito administrativo
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Justiça
Projeto de lei busca criar Dia da Beata Maria de Araújo no Ceará
27/06/23 08:00
A iniciativa, do deputado estadual Renato Roseno (Psol), tentar resgatar e dar visibilidade à história da protagonista do "Milagre de Joaseiro".
Áreas de atuação: Cultura, Mulheres, Raça e etnia
Audiência pública debate o uso da cannabis para fins medicinais
16/06/23 18:00
A audiência pública vai acontecer na próxima segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Áreas de atuação: Saúde
Chacina do Curió: após quase oito anos, primeiros policiais vão a júri popular
16/06/23 10:00
Os primeiros quatro policiais pronunciados serão julgados. Ao todo, 34 agentes se tornaram réus.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Juventude, Segurança pública
André Mendonça pede vista e interrompe julgamento no STF sobre isenção para agrotóxicos
15/06/23 15:00
A ADI 5553, feita pelo PSOL, pede a suspensão da isenção de imposto para a compra de agrotóxicos.
Áreas de atuação: Agricultura, Agrotóxicos, Meio ambiente, Saúde
Vitória! Por unanimidade, STF mantém Lei Zé Maria do Tomé
26/05/23 23:45
O julgamento virtual foi finalizado nesta sexta-feira (26) com 10 votos à favor da constitucionalidade da lei cearense que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos.
Áreas de atuação: Agricultura, Agrotóxicos, Meio ambiente
Couvert é do artista! Renato recebe Sindicato dos Músicos do Ceará para construir novo PL
12/05/23 15:00
A entidade construiu uma proposta que garante, em lei, o repasse do couvert artístico, cobrado nos estabelecimentos, para os músicos cearenses.
Áreas de atuação: Cultura
A campanha Chuva de Veneno Nunca Mais, em defesa da Lei Zé Maria do Tomé, continua nas ruas, nas redes e no judiciário brasileiro.
11/05/23 14:00
Sua mobilização é muito importante! São três passos que farão toda a diferença.
Áreas de atuação: Agrotóxicos, Participação popular, Saúde
Ataques nas escolas: comissões de prevenção são decisivas no combate à violência
12/04/23 18:00
Renato Roseno condena demagogia armamentista e alerta que discurso de ódio propagado por Bolsonaro ampliou casos de ataques às escolas. É de autoria dele a lei 17.253/20, que fortalece as Comissões de Proteção e Prevenção à Violência nas Escolas do Ceará. Projeto do MPCE de implantação dessas comissões já teve adesão de mais de 70 municípios.
Áreas de atuação: Educação
Funsaúde: Renato apoia convocação mas cobra debate sobre gestão hospitalar
05/04/23 13:00
Deputado votou favorável ao projeto do governo que extinguiu a Funsaúde por considerar importante a convocação dos concursados pela SESA, mas destacou a necessidade de um debate sobre a dependência da gestão pública em relação às organizações sociais e cooperativas e cobrou elevação do quadro remuneratório dos estatutários
Áreas de atuação: Saúde
