Notícias
Presidente do TJCE recebe mães de vítimas da Chacina do Curió
13/01/23 19:00
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu, nesta sexta-feira (13), comissão de mães das vítimas da chamada “Chacina do Curió”, ocorrida em 11 de novembro de 2015, em Fortaleza. O objetivo da reunião foi ouvir as famílias e esclarecer a tramitação complexa do caso, que envolve 44 policiais militares acusados pelo assassinato de 11 jovens.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Política estadual de florestas plantadas: projeto abre espaço para “desertos verdes”
26/12/22 18:00
Na semana passada, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou a Política Agrícola Estadual de Florestas Plantadas e seus Produtos (Projeto de Lei 152/22). Trata-se de uma agenda importante, que deveria ser voltada à promoção do desenvolvimento sustentável e à definição de arranjos produtivos de base florestal em nosso estado. A matéria aprovada, no entanto, deixou em alerta ambientalistas e pesquisadores.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Evandro visita Comitê de Prevenção à Violência e Escritório Frei Tito
22/12/22 13:00
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), deputado estadual Evandro Leitão (PDT), realizou na manhã desta quinta-feira (22) uma visita ao Comitê de Prevenção e Combate à Violência e ao Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA). Os órgãos são ligados à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da ALECE, presidida pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência pública: catadores lutam por soluções de logística e de assistência
22/12/22 12:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) discutiu, em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (21/12), a situação de trabalho dos catadores de materiais recicláveis do Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Economia
Renato é um dos parlamentares com mais emendas aprovadas na LOA 2023
21/12/22 12:00
Das 927 emendas apresentadas pelos parlamentares cearenses, 66 foram de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), incluindo emendas vinculadas ao PCF e emendas de caráter geral.
Áreas de atuação: Economia, Política
ZEEC: Renato alerta para necessidade de proteção das comunidades costeiras
19/12/22 18:00
Tramita na Assembleia Legislativa a Mensagem 155/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria o Zoneamento Ecológico-econômico da Zona Costeira do Ceará (ZEEC). Apesar de importante, o texto enviado pelo governo estadual não oferece garantias de proteção para as comunidades tradicionais mapeadas e seus ecossistemas.
Áreas de atuação: Meio ambiente
PEC ameaça tirar recursos do fomento à pesquisa científica no Ceará
16/12/22 17:00
Proposta de Emenda à Constituição do Estado em tramitação na Assembleia Legislativa tira recursos da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e ameaça o fomento à pesquisa no Ceará. Deputado Renato Roseno é contra a proposta
Áreas de atuação: Educação
Emendas de Renato reforçam mecanismos de transparência no novo regimento da ALECE
14/12/22 14:00
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) aprovou na sessão desta quarta-feira (14) o projeto de resolução no. 16/2022 que institui o novo Regimento Interno da Casa. A proposta é de autoria da Mesa Diretora da ALECE e altera o regimento antigo, que estava em vigor desde 1996. O texto final aprovado recebeu oito emendas de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Política, Transparência
Lei define diretrizes de promoção e fortalecimento da música cearense
13/12/22 18:54
De autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), a lei das diretrizes da música cearense (lei nº 18.260) foi sancionada pela governadora Izolda Cela e publicada no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira (12).
Áreas de atuação: Cultura
Padre Julio Lancelotti e Instituto Terramar recebem prêmio Frei Tito 2022
13/12/22 14:00
O Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos foi entregue em solenidade na noite desta segunda-feira (12/12), no Plenário 13 de Maio, ao padre Júlio Renato Lancellotti e ao Instituto Terramar. A honraria é concedida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
