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Mobilidade: usuários do metrô e VLT poderão transportar bicicletas nos vagões
25/11/22 16:42
Projeto do deputado Renato Roseno assegura o direito ao transporte de bicicletas por parte dos usuários nas estações e nos vagões de metrô e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Estado. Iniciativa é um incentivo à mobilidade e à integração dos modais de transporte.
Áreas de atuação: Mobilidade
Voto aberto: aprovada PEC de Renato que garante transparência nas votações da ALECE
25/11/22 16:16
Um importante avanço democrático para o parlamento Ceará. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição do Estado que garante a transparência das votações do Poder Legislativo.
Áreas de atuação: Política
Comissão de Direitos Humanos acompanha julgamento de líder do 'Escritório do Crime'
24/11/22 13:11
O deputado estadual Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC), estará presente na audiência. O caso envolve as mortes brutais de sete mulheres na região do Cariri, entre 2001 e 2002.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Mulheres
CNDH aponta violação de direitos humanos em projeto de mineração de urânio no CE
16/11/22 18:00
Relatório produzido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e pela Plataforma Dhesca Brasil denuncia violações de direitos humanos no projeto Santa Quitéria, de exploração de urânio e fosfato na mina de Itataia, no sertão cearense.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Em sete anos, Ceará registrou quase mil mortes por intervenção policial
09/11/22 11:00
Os dados são do relatório do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, publicação lançada nesta terça-feira (08/11), durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) no auditório Murilo Aguiar. O debate faz parte da 5ª Semana Cada Vida Importa, realizada pelo Comitê.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública
Reunião com Anistia Internacional discute enfrentamento à violência policial
08/11/22 12:00
O enfrentamento à tortura e à violência policial foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (07/11), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a Anistia Internacional Brasil, com participação de representantes de entidades de defesa dos direitos humanos e de mães de vítimas de crimes praticados por policiais.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública
TJCE e Comitê de Combate à Tortura debatem ações de garantia de direitos a apenados
03/11/22 20:00
Para discutir o fortalecimento das ações voltadas à garantia de direitos de pessoas apenadas ou em privação de liberdade, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida hoje com integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT). Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Renato Roseno participou do encontro.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Semana Cada Vida Importa: audiência discute mortes por intervenção policial
03/11/22 20:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza na próxima terça-feira (8), às 14h, no auditório Murilo Aguiar, uma audiência pública para discutir a responsabilidade estatal nas mortes por intervenção por intervenção policial. O evento faz parte da programação da Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará, também conhecida como Semana Cada Vida Importa, instituída pela lei n.º 16.482/17, de autoria do deputado estadual Renato Roseno.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Justiça restaurativa: Renato participa de criação do conselho estadual
28/10/22 10:00
O colegiado é uma articulação entre vários entes do poder público e foi instituído ela governadora Izolda Cela na manhã desta quinta-feira (27) durante solenidade realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Código do patrimônio cultural é aprovado com 12 emendas de Renato
18/10/22 13:00
A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira, 18, o projeto de lei nº 121/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui o Código do Patrimônio Cultural do Ceará. A nova legislação busca atualizar e integrar as principais normas de proteção ao patrimônio cultural em vigor no Estado; e foi aprovada com 12 emendas de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Cultura
