Novo marco legal do patrimônio cultural é tema de seminário na Assembleia

11/10/22 10:00

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Assembleia Legislativa (Alece) promoveu na tarde de ontem um seminário para discutir o projeto de lei do Código do Patrimônio Cultural do Estado. A proposta (PL 121/22) está tramitando no parlamento estadual e propõe um novo marco legal para a área patrimonial do Ceará. O evento foi realizado em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e com o Instituto Dragão do Mar (IDM).

Áreas de atuação: Cultura

Confira nossa votação em cada município cearense nas eleições de 2022

05/10/22 11:20

Nossa gratidão a todo o estado do Ceará. Nas eleições do último domingo, recebemos votos em 182 dos 184 municípios cearenses. Mais uma vez, isso é motivo de muito orgulho para nosso mandato e reafirma nossa responsabilidade e nosso compromisso com as lutas sociais presentes em todo o estado cearense.

Áreas de atuação: Política

Reeleitos para um novo mandato: mais de 83 mil motivos para seguirmos na luta

03/10/22 12:00

Vamos para mais um mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa. Mais um mandato de luta e resistência a favor da justiça social, da cultura e do meio ambiente. Queremos manifestar nossa profunda gratidão aos 83.048 cearenses que nos confiaram seus votos

Áreas de atuação: Democracia, Política

Audiência pública debate políticas para idosos e a situação das ILPIs no Ceará

31/08/22 13:00

As instituições de longa permanência de idosos sofrem com a alta demanda e falta de apoio do poder público cearense.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

LDO 2023: emenda garante continuidade dos programas de proteção a pessoas ameaçadas

25/07/22 15:02

Emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2023 garante a continuidade dos serviços e programas de proteção a pessoas ameaçadas, testemunhas e vítimas de violência no Ceará.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Educação contextualizada para o semiárido vira lei no Ceará

22/07/22 12:28

A Educação Contextualizada para o Semiárido agora é lei no Ceará. A lei 18.164/22, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e sancionada pela governadora Izolda Cela, visa a promoção de práticas educacionais e pedagógicas emancipatórias que tenham como base a realidade social de professores(as) e estudantes.

Áreas de atuação: Educação

Projeto de lei prevê cota mínima de músicos cearenses em eventos públicos

07/07/22 20:00

Iniciativas do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) prevêem percentual mínimo de contratação de artistas cearenses em eventos financiados com recursos públicos e a instituição de uma política estadual de promoção da música do Ceará.

Áreas de atuação: Cultura

Assembleia recebe representantes de comunidades atingidas pela mineração

06/07/22 11:00

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT) recebeu, na tarde desta terça-feira (05) uma comissão formada por representes de movimentos sociais para tratar sobre a mineração na região de Novo Oriente, Quiterianópolis e Crateús. O deputado Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Alece, participou do encontro

Áreas de atuação: Meio ambiente

O MEC de Bolsonaro: molecagem, delírios, incompetência e corrupção

22/06/22 16:00

A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, acusado de montar um esquema de cobrança de propinas com repasses irregulares do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, foi mais um capítulo na série de polêmicas, disputas e escândalos de corrupção e incompetência que vêm marcando o Ministério da Educação durante o (des)governo Bolsonaro.

Áreas de atuação: Educação, Política

50 anos de carreira de um artista que fez o Ceará falar para o mundo

14/06/22 10:29

Na última segunda-feira (13), a Assembleia Legislativa realizou uma sessão solene no Plenário 13 de Maio para a entrega da Medalha Humberto Teixeira ao cantor e compositor cearense Ednardo. O requerimento foi de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Assembleia.

Áreas de atuação: Cultura