Notícias
LOA 2022: mandato aprova emendas construídas coletivamente
30/12/21 10:00
Emendas aprovadas durante votação da LOA 2022 foram resultado de uma construção coletiva envolvendo movimentos sociais e entidades da sociedade civil, tanto da Capital quanto do Interior, que participaram das oficinas sobre orçamento promovidas pelo mandato no último mês de novembro.
Áreas de atuação: Economia, Política
Outubro lilás: aprovado PL que trata da saúde mental dos profissionais de educação
23/12/21 15:53
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) institui no calendário oficial do Estado a campanha Outubro Lilás, que trata da promoção e valorização da saúde mental de profissionais da educação
Áreas de atuação: Educação, Saúde
Aprovadas homenagens Izaíra Silvino e Gilmar de Carvalho
21/12/21 14:56
Assembleia Legislativa aprova projetos de autoria de Renato Roseno (PSOL) que prestam homenagem aos professores Gilmar de Carvalho e Izaíra Silvino. Referências importantes da arte e da cultura cearense, os dois passam a dar nome a importantes equipamentos culturais do estado.
Áreas de atuação: Cultura
Projeto restringe atividades de mineração de urânio no CE
21/12/21 13:00
Proposta de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) estabelece restrições à exploração de rocha fosfática com urânio associado e derivados
Áreas de atuação: Meio ambiente
Prêmio Frei Tito 2021 celebra a solidariedade durante a pandemia
08/12/21 11:00
A solidariedade é amor e humanismo em ação. Esse é o mote da edição 2021 do prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos, que será entregue na próxima sexta-feira, 10, às 19h, no auditório Deputado Murilo Aguiar, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência debate demanda por assistência e prevenção de HIV/Aids
02/12/21 16:26
A necessidade de assistência adequada, prevenção a partir da educação, investimentos, combate ao preconceito e integração das políticas públicas sobre HIV/Aids no Ceará foram destaque em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta quarta-feira (01/12). O debate marcou o Dia Mundial de Luta contra a Aids – celebrado em 1º de dezembro de cada ano.
Áreas de atuação: Saúde
Mandato realiza oficina sobre lei orçamentária com movimentos sociais
23/11/21 09:01
A oficina dará continuidade a construção coletiva de propostas de emendas ao Orçamento do Estado para o ano seguinte de modo que reflitam os anseios da população.
Áreas de atuação: Participação popular, Transparência
Audiência pública discute violações do direito à moradia em Fortaleza
16/11/21 18:00
Na próxima sexta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública para discutir as violações do direito à moradia digna em Fortaleza. O evento, que acontecerá às 9h no auditório Murilo Aguiar, é resultado de um requerimento do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), presidente da comissão.
Áreas de atuação: Moradia
Mais de 160 entidades se manifestam em defesa da Lei Zé Maria do Tomé
10/11/21 11:00
Na última sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no. 6137. Nessa ação, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pede que uma lei estadual do Ceará (lei 16.820/19, também chamada Zé Maria do Tomé), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos, seja declarada inconstitucional.
Áreas de atuação: Agricultura, Meio ambiente, Saúde
AL e Unicef assinam termo de cooperação para geração de oportunidades para jovens
10/11/21 10:00
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará assinou, nesta terça-feira (09/11), o termo de adesão à plataforma “Um milhão de oportunidades”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa tem como foco a criação de oportunidades para jovens de 14 a 24 anos em situação de vulnerabilidade.
Áreas de atuação: Infância, Juventude, Segurança pública
