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Mandato fecha 2024 com oito leis aprovadas, 18 sessões solenes e 28 audiências
13/12/24 16:00
O ano de 2024 vai chegando ao fim. E, com ele, mais uma jornada de muitas lutas do nosso mandato dentro e fora do parlamento. Neste material, oferecemos a vocês um breve balanço deste que foi o nosso décimo ano de trabalho na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Áreas de atuação: Política
Prêmio Frei Tito faz homenagem póstuma a Zé Maria do Tomé
10/12/24 13:00
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou sessão solene, nesta segunda-feira (09/12), para a entrega do Prêmio Frei Tito de Alencar, do ano de 2024, a José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé (in memoriam) e ao Movimento 21.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Urânio em Itataia: povos indígenas cobram protocolo de consulta prévia
06/12/24 18:00
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou uma audiência pública, nesta sexta-feira (06/12), por meio da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Renato Roseno (Psol), para a apresentação do Protocolo de Consulta Prévia do Movimento Potigatapuia, composto pelas etnias Tabajara, Potiguara, Tubiba-Tapuia e Gavião. O debate se voltou para a Mina de Itataia, em Santa Quitéria, onde se pretende realizar a exploração de urânio e fosfato.
Áreas de atuação: Indígenas
Nota de repúdio contra uso de drones na pulverização de veneno
06/12/24 17:00
Não podemos tolerar um retorno à lógica que prioriza o lucro do agronegócio em detrimento da saúde e vida da população. É inadmissível que o governador, coautor da lei e militante forjado nas lutas do campo, se alinhe a interesses que ameaçam a vida dos cearenses.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Audiência marca lançamento do Observatório Justiça e Democracia
06/12/24 12:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta quinta-feira (05/12), audiência pública para promover o lançamento do Observatório Justiça e Democracia, criado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Áreas de atuação: Democracia, Justiça
Prêmio Frei Tito 2024 celebra memória e luta de Zé Maria do Tomé
05/12/24 12:00
O ambientalista e líder camponês Zé Maria do Tomé (in memoriam) e o Movimento 21 de Abril - M21 serão os homenageados com o Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos de 2024.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Redução de jornada dos servidores: emenda de Renato garante remuneração integral
03/12/24 23:00
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (03/12), projeto de lei que trata sobre a redução de até 50% da carga horária de servidores públicos estaduais que possuam cônjuge, filhos ou dependentes com deficiência.
Áreas de atuação: Serviço Público
Enfrentamento ao racismo no Ceará é pauta de audiência pública
03/12/24 21:00
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), discutiu políticas públicas de enfrentamento ao racismo no âmbito do Ceará. O encontro, realizado na tarde desta terça-feira (03/12), teve foco na educação contra o racismo
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Raça e etnia
Familiares de Frei Tito visitam escritório de direitos humanos da ALECE
03/12/24 21:00
O encontro, que faz parte da programação que celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos - comemorado em 10 de dezembro - e os 50 anos da morte de Frei Tito de Alencar, completados em 10 de agosto
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Agrotóxicos: drones são usados como armas químicas e contaminação dispara no Brasil
03/12/24 20:00
Registros de contaminação por agrotóxicos no Brasil aumentam 950% em 2024, aponta relatório da CPT. Documento revela que casos de violência por contaminação de agentes químicos saltou de 19 para 182 no primeiro semestre.
Áreas de atuação: Agrotóxicos, Meio ambiente
