Projeto Santa Quitéria: ilegal, imoral e engorda o bolso de empresas poluidoras

10/06/22 17:00

Projeto de extração de urânio e fosfato na mina de Itataia, em Santa Quitéria, ameaça centenas de comunidades do sertão cearense com uma mistura tóxica que mistura ganância capitalista, irresponsabilidade ambiental e ilegalidades procedimentais.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Enel: Procuradoria da AL dá parecer favorável a plebiscito sobre reestatização

08/06/22 14:00

Procuradoria Jurídica da Assembleia deu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo que prevê a realização do plebiscito de reestatização da empresa de energia do Estado, hoje nas mãos da ENEL. Projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Áreas de atuação: Democracia, Economia

Homenagem: a Rosa da revolução

02/06/22 12:00

Afrânio Castelo, nosso companheiro de mandato e interlocutor próximo a Rosa da Fonseca, escreve sobre a tristeza da perda dessa que foi uma das mais importantes referências para a luta da esquerda no estado do Ceará

Áreas de atuação: Democracia

Reunião técnica da CDHC discute demandas de saúde e educação para autistas

01/06/22 11:11

A necessidade de acompanhamento especializado na rede pública de ensino de Fortaleza, bem como a carência de medicamentos de uso contínuo na rede pública de saúde da capital para as pessoas autistas foram as principais demandas levantadas durante reunião técnica da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa, realizada virtualmente na tarde da última terça-feira (31/05). O encontro debateu o atendimento educacional e em saúde de pessoas autistas.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Educação, Saúde

Audiência propõe rede de apoio ao reconhecimento de terras quilombolas

31/05/22 14:00

Em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (30/05), foi discutida a situação da comunidade quilombola de Córrego de Ubaranas, localizada no município de Aracati. Os participantes defenderam a criação de uma rede de apoio e de mobilização, envolvendo o poder legislativo e a sociedade civil cearense, em solidariedade ao processo de reconhecimento da comunidade e dos demais territórios quilombolas no Estado.

Áreas de atuação: Cultura, Direitos Humanos, Moradia

Romaria da Santa Cruz pode entrar para o calendário oficial do Estado

26/05/22 17:00

Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer incluir no calendário oficial do estado a Romaria da Santa Cruz. O evento é realizado todo mês de setembro e celebra a memória e a luta da comunidade do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, no Crato

Áreas de atuação: Cultura

Projeto de indicação cria pelotão da polícia ambiental na Serra da Ibiapaba

12/05/22 13:00

Projeto de indicação de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) propõe a criação de um pelotão no âmbito da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente no município de Ibiapina. O objetivo é desenvolver ações de policiamento e defesa do meio ambiente na região da Serra da Ibiapaba.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Renato pede inclusão de psicólogos e assistentes sociais em concurso da PMF

12/05/22 13:00

Assembleia Legislativa aprovou na semana passada um requerimento de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que pede ao prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), a criação ou provimento de cargos para assistentes sociais e psicólogas/os no concurso para a rede municipal de educação

Áreas de atuação: Educação

Audiência discute políticas públicas para população em situação de rua

03/05/22 10:00

Evento requerido pelo deputado Renato Roseno vai discutir tanto a Pesquisa do Perfil da População em Situação de Rua da Cidade de Fortaleza/CE quanto avaliar o quadro estadual. Audiência acontece nessa quarta-feira (4), no auditório Murilo Aguiar

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Renato propõe plebiscito e cobra informações da Enel sobre reajustes

28/04/22 17:00

Projeto de Decreto Legislativo será reapresentado com proposta de realização de plebiscito sobre reestatização da empresa de energia elétrica. Renato também cobrou informações à Enel e à Aneel sobre os critérios utilizados nos reajustes das tarifas

Áreas de atuação: Economia