Notícias
Audiência pública alerta para impactos negativos da PEC da Reforma Administrativa
19/08/21 10:00
A precarização do serviço público e os consequentes impactos na sociedade brasileira caso a proposta de emenda constitucional (PEC) 32/20, que trata da Reforma Administrativa, seja aprovada, foram debatidos em audiência pública virtual realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Assembleia.
Áreas de atuação: Serviço Público
Projeto de Renato cria Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários
18/08/21 11:00
O número de conflitos fundiários, tanto em meio urbano quanto rural, assim como despejos judiciais e administrativos, aumento no Ceará no período de pandemia. Isso fez o deputado Renato Roseno (Psol) apresentar o projeto de indicação 304/2021, que institui a Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos e Rurais.
Áreas de atuação: Moradia
Dia Nacional do Patrimônio Histórico: Narciso, o espelho e a memória
17/08/21 18:00
Neste 17 de agosto, Dia Nacional do Patrimônio Histórico, queremos chamar atenção justamente para a importância da proteção de bens e equipamentos históricos e da defesa da nossa memória. Essa é uma luta permanente. Que se inicia no passado e nos orienta em relação ao futuro.
Áreas de atuação: Cultura
Assembleia Legislativa aprova proibição do uso de canudos de plástico no Ceará
12/08/21 14:00
Assembleia aprova projeto de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT) e subscrito por Renato Roseno (PSOL) que proíbe uso de canudos de plástico no Estado. Proposta dialoga com projeto anterior apresentado por Renato em 2018.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Projeto amplia isenção de ICMS para veículos de pessoas com deficiência
12/08/21 12:00
Começou a tramitar hoje na Assembleia Legislativa um projeto de indicação (298/2021) de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as vendas de veículos para pessoas com deficiência
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
Fórum Cearense pela Vida no Semiárido divulga nota em defesa da Lei Zé Maria do Tomé
10/08/21 22:00
O Fórum Cearense pela Vida no Semiárido divulgou nesta terça-feira (10) uma nota em apoio à lei 16.820/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado.
Áreas de atuação: Meio ambiente, Agrotóxicos
Preta Tia Simoa: a resistência da memória contra o esquecimento oficial
10/08/21 10:46
Importante liderança negra da luta contra a escravidão no Ceará, Tia Simoa é homenageada em projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL). A proposta prevê a realização da Semana Preta Tia Simoa de Combate à Discriminação Contra Mulheres Negras, sempre na primeira semana de agosto no Estado do Ceará.
Áreas de atuação: Raça e etnia, Mulheres
DNOCS omite informações sobre obras do Lago de Fronteiras, em Crateús
06/08/21 10:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da AL debateu, nesta quinta-feira (05/08), a obra do açude público Lago das Fronteiras, construído sob a tutela do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) sobre o rio Poti, no município de Crateús, bem como os conflitos socioambientais gerados pela construção desde 2019.
Áreas de atuação: Meio ambiente, Direitos Humanos, Economia
Roseno lamenta agressões do DJ Ivis à ex-esposa Pamella Holanda
19/07/21 09:22
O deputado Renato Roseno (Psol) repudiou, durante o primeiro expediente da sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (15/07), as agressões físicas sofridas por Pâmella Holanda pelo ex-marido, DJ Ivis. A ex-mulher divulgou nas redes sociais um vídeo em que o DJ a agredia, na frente da filha de nove meses. A publicação causou comoção, e o artista foi preso na quarta-feira (14/07).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Emendas de Renato à LDO reforçam transparência e priorizam gastos sociais
16/07/21 15:00
A Assembleia Legislativa aprovou, durante votação da sessão plenária desta quinta-feira (15/07), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, encerrando assim o primeiro semestre legislativo do ano. Duas emendas de Renato foram aprovadas.
Áreas de atuação: Política, Transparência
