ONU apura desmonte do mecanismo nacional de combate à tortura

03/02/22 17:00

Peritos do Subcomitê da ONU de Prevenção à Tortura estão no Brasil ao longo desta semana para reuniões com autoridades do país. Os especialistas estão preocupados com o desmonte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Um decreto presidencial de Bolsonaro, promulgado em junho de 2019, estipulou que os integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura não serão mais remunerados, devendo trabalhar de forma voluntária, sem receber apoio do governo.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Renato denuncia ofensiva contra a lei Zé Maria do Tomé em entrevista a Heloisa Villela

02/02/22 12:00

“Não querem que essa lei seja exemplo para o Brasil”, diz Renato Roseno sobre a lei Zé Maria do Tomé, em entrevista para a jornalista Heloisa Villela. Legislação cearense que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos é alvo de ofensiva do agronegócio no STF.

Áreas de atuação: Agrotóxicos

29 de janeiro: pessoas trans falam sobre a data e sobre a luta por direitos

29/01/22 10:46

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, três depoimentos de pessoas que seguem na luta por direitos e contra a violência transfóbica. Pelo décimo terceiro ano consecutivo, Brasil é o país onde mais pessoas trans foram assassinadas.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Diversidade sexual

Lagoa do Cauipe: parlamentares e ambientalistas denunciam crime ambiental

19/01/22 11:00

Parlamentares municipais e estaduais denunciam crime ambiental na APA do Lagamar do Cauipe, realizadas pela prefeitura de Caucaia, mais precisamente na Lagoa do Cauipe, que vem sendo parcialmente aterrada e sofrendo diversas alterações em seu leito e no seu entorno.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Sancionada "Lei dos Cardápios" com obrigatória sinalização de substâncias que causam alergias

12/01/22 16:00

Áreas de atuação: Alergia alimentar, Saúde

LOA 2022: mandato aprova emendas construídas coletivamente

30/12/21 10:00

Emendas aprovadas durante votação da LOA 2022 foram resultado de uma construção coletiva envolvendo movimentos sociais e entidades da sociedade civil, tanto da Capital quanto do Interior, que participaram das oficinas sobre orçamento promovidas pelo mandato no último mês de novembro.

Áreas de atuação: Economia, Política

Outubro lilás: aprovado PL que trata da saúde mental dos profissionais de educação

23/12/21 15:53

Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) institui no calendário oficial do Estado a campanha Outubro Lilás, que trata da promoção e valorização da saúde mental de profissionais da educação

Áreas de atuação: Educação, Saúde

Aprovadas homenagens Izaíra Silvino e Gilmar de Carvalho

21/12/21 14:56

Assembleia Legislativa aprova projetos de autoria de Renato Roseno (PSOL) que prestam homenagem aos professores Gilmar de Carvalho e Izaíra Silvino. Referências importantes da arte e da cultura cearense, os dois passam a dar nome a importantes equipamentos culturais do estado.

Áreas de atuação: Cultura

Projeto restringe atividades de mineração de urânio no CE

21/12/21 13:00

Proposta de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) estabelece restrições à exploração de rocha fosfática com urânio associado e derivados

Áreas de atuação: Meio ambiente

Prêmio Frei Tito 2021 celebra a solidariedade durante a pandemia

08/12/21 11:00

A solidariedade é amor e humanismo em ação. Esse é o mote da edição 2021 do prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos, que será entregue na próxima sexta-feira, 10, às 19h, no auditório Deputado Murilo Aguiar, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Áreas de atuação: Direitos Humanos