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Audiência debate demanda por assistência e prevenção de HIV/Aids
02/12/21 16:26
A necessidade de assistência adequada, prevenção a partir da educação, investimentos, combate ao preconceito e integração das políticas públicas sobre HIV/Aids no Ceará foram destaque em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta quarta-feira (01/12). O debate marcou o Dia Mundial de Luta contra a Aids – celebrado em 1º de dezembro de cada ano.
Áreas de atuação: Saúde
Mandato realiza oficina sobre lei orçamentária com movimentos sociais
23/11/21 09:01
A oficina dará continuidade a construção coletiva de propostas de emendas ao Orçamento do Estado para o ano seguinte de modo que reflitam os anseios da população.
Áreas de atuação: Participação popular, Transparência
Audiência pública discute violações do direito à moradia em Fortaleza
16/11/21 18:00
Na próxima sexta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública para discutir as violações do direito à moradia digna em Fortaleza. O evento, que acontecerá às 9h no auditório Murilo Aguiar, é resultado de um requerimento do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), presidente da comissão.
Áreas de atuação: Moradia
Mais de 160 entidades se manifestam em defesa da Lei Zé Maria do Tomé
10/11/21 11:00
Na última sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no. 6137. Nessa ação, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pede que uma lei estadual do Ceará (lei 16.820/19, também chamada Zé Maria do Tomé), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos, seja declarada inconstitucional.
Áreas de atuação: Agricultura, Meio ambiente, Saúde
AL e Unicef assinam termo de cooperação para geração de oportunidades para jovens
10/11/21 10:00
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará assinou, nesta terça-feira (09/11), o termo de adesão à plataforma “Um milhão de oportunidades”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa tem como foco a criação de oportunidades para jovens de 14 a 24 anos em situação de vulnerabilidade.
Áreas de atuação: Infância, Juventude, Segurança pública
Mães das vítimas da Chacina do Curió pedem justiça em audiência
09/11/21 17:00
Os seis anos do episódio conhecido como a chacina do Curió foram lembrados em audiência realizada nesta segunda-feira (08/11) pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública
Frente em defesa da cultura é instalada em solenidade no TJA
20/10/21 11:00
No Theatro José de Alencar e com a participação de representantes de diversas linguagens artísticas, a Assembleia Legislativa do Ceará instalou, na noite desta terça-feira (19/10), a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. O Colegiado tem entre seus objetivos o debate sobre a atualização do marco legal da cultura do Estado do Ceará e a consolidação da criação das políticas públicas de cultura e seu respectivo financiamento.
Áreas de atuação: Cultura
Audiência pública na AL vai lembrar os seis anos da Chacina do Curió
15/10/21 11:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública no próximo dia 8 de novembro para tratar dos seis anos da Chacina do Curió. O deputado Renato Roseno (PSOL) é autor do requerimento e o evento acontece no contexto da Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Âmbito do Estado do Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública
Projeto de Renato autoriza transporte de bicicletas por ciclistas no metrô e VLT
15/10/21 10:54
Começou a tramitar na última quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 505/2021 de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que assegura o direito ao transporte de bicicletas por parte dos usuários nas estações e nos vagões de metrô e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Ceará.
Áreas de atuação: Mobilidade
Audiência propõe busca ativa e assistência a crianças e adolescentes órfãos da Covid
06/10/21 11:08
A situação de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da Covid-19 no Ceará, bem como as políticas de assistência social e financeira foram debatidas, nesta terça-feira (05/10), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa. A reunião virtual atendeu solicitação do deputado Renato Roseno (Psol), com subscrição do deputado Guilherme Sampaio (PT).
Áreas de atuação: Infância
