Notícias
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania oficia CIB sobre prioridade para vacinação de lactantes
10/06/21 10:20
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará enviou, na última sexta-feira (4), ofício à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Secretaria de Saúde do Estado, em nome de seu presidente, o secretário de Saúde Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, solicitando a vacinação de mulheres lactantes e o desenvolvimento de pesquisas, em âmbito estadual, sobre o impacto da amamentação na imunização e proteção dos lactentes.
Áreas de atuação: Saúde, Mulheres
Renato visita ocupação Fazendinha e presta apoio às famílias contra ameaças de despejo
08/06/21 18:00
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve na tarde desta terça-feira (8) na Ocupação Fazendinha, no bairro Cambeba, em Fortaleza. O parlamentar foi prestar solidariedade e apoio às 237 famílias que moram no local. Na semana passada, esses moradores foram ameaçados de despejo por um grupo armado que se dizia representante de uma construtora.
Áreas de atuação: Moradia
Bolsonaro: crimes, omissões e sabotagens de um genocida ambiental
02/06/21 18:00
Na Semana do Meio Ambiente, nosso mandato listou alguns dos crimes, omissões e sabotagens de Bolsonaro na área ambiental. Ao longo de seu (des)governo, ele e seu antiministro Ricardo Salles estão promovendo um profundo retrocesso e um gravíssimo desmantelamento da política ambiental brasileira, com repercussões em âmbito internacional.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Proposta de Renato garante preferência às mulheres nos títulos de regularização fundiária
02/06/21 17:00
A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (02) uma emenda de autoria do deputado Renato Roseno que prevê que o título da regularização fundiária rural no Ceará será concedido preferencialmente às mulheres. A emenda foi feita à mensagem do governo que formaliza a Política de Regularização Fundiária Rural no Estado.
Áreas de atuação: Moradia, Agricultura, Mulheres
Mandato discute MP 1052/2021 com Associação dos Funcionários do BNB
01/06/21 16:20
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve reunido com representantes da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB), para tratar sobre a MP 1052/2021 que reduz drasticamente a taxa de administração dos mesmos pela gestão dos recursos dos Fundos Constitucionais – FNE, FNO e FCO, respectivamente, o BNB, o Banco da Amazônia e Banco do Brasil.
Áreas de atuação: Serviço Público
Condicionar vacinação de profissionais da educação a retorno presencial é absurdo
29/05/21 12:00
Governo do Estado está condicionando a vacinação dos professores à assinatura de um termo obrigando os profissionais a retornarem às aulas presenciais . A medida é absurda e um constrangimento injustificável.
Áreas de atuação: Educação
AL aprova projeto que institui o "Abril Verde" no calendário oficial do estado
28/05/21 16:00
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quinta-feira (27) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno que institui no calendário oficial do Estado a campanha "Abril Verde", voltada à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Áreas de atuação: Trabalho
Comissão de Direitos Humanos e de Educação debatem pautas para a Conape 2022
26/05/21 13:31
Durante evento virtual, nesta terça-feira (25/05), a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública para lançar a etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que acontecerá em 2022. O debate de lançamento foi realizado pelas Comissões de Educação e de Direitos Humanos e Cidadania da AL, e contou com a participação de mais de 20 organizações e quase 240 inscritos de 62 municípios.
Áreas de atuação: Educação
Renato aprova requerimento contra o retorno das aulas presenciais no Ceará
26/05/21 13:00
Em requerimento apresentado e aprovado durante Plenário na última quinta-feira, 20, o deputado Renato Roseno demandou ao governador do Estado, Camilo Santana, que reavalie a autorização para aulas presenciais de todas as séries do Ensino Fundamental, prevista no decreto estadual 34.043, de 24 de abril de 2021.
Áreas de atuação: Educação, Saúde
Sessão solene presta homenagem às defensoras e aos defensores públicos
20/05/21 12:00
No último dia 19 de maio, foi comemorado o Dia da Defensora e do Defensor Público. Em alusão à data, foi realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença da defensora pública Geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas; e da defensora pública e presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec), Andréa Coelho
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Justiça
