Notícias
Projeto de Renato amplia isenção do IPVA para artistas cadastrados no Mapa Cultural
06/04/21 13:00
Agentes culturais devidamente cadastrados na plataforma Mapa Cultural do Ceará, da Secretaria de Cultura do Estado (SECULT), poderão ficar isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes a 2021. É o que prevê um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que amplia o rol dos artistas que serão anistiados do pagamento do tributo, conforme previsão da lei Lei n°17.387, aprovada pela Assembleia no fim do mês de fevereiro.
Áreas de atuação: Economia, Cultura
Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo: ser autista nessa sociedade capacitista
02/04/21 13:33
Artigo sobre o dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, escrito por Alexandre Mapurunga, autista, militante do PSOL/CE, defensor de direitos humanos, trabalha como assessor Técnico da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará e é Diretor Técnico da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça).
Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos
Projeto propõe suspensão de remoções e despejos durante a pandemia
30/03/21 12:00
Todos os mandados de reintegração de posse, imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais no Estado do Ceará poderão ficar suspensos durante a situação de emergência sanitária decorrente da pandemia de Covid-19. É o que propõe um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que começou a tramitar na Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Moradia
Live celebra memória de Marielle e reafirma a força de sua memória na luta social
18/03/21 18:52
No último domingo, 14, completaram-se três anos do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). Em alusão à data e trazendo luz ao debate sobre violência política contra mulheres, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) realizou uma live com a fundadora do movimento RUA – Juventude Anticapitalista e membra da coordenação estadual do Movimento Negro Unificado (MNU ) de São Paulo, a jornalista Simone Nascimento.
Áreas de atuação: Política
Assembleia Legislativa autoriza compra de vacinas pelo governo do Estado
17/03/21 12:00
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (16), em sessão realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), a autorização para a compra de vacinas contra a Covid realizada de forma direta pelo Estado. De acordo com o projeto de lei 33/21, o governo fica autorizado a celebrar operação contratual para fornecimento de doses da vacina russa Sputnik V. A previsão é de que sejam adquiridas de forma direta 5,87 milhões de doses do imunizante.
Áreas de atuação: Saúde
#8M: História de mulheres à frente das lutas por direitos
15/03/21 11:13
Durante a semana do 8 de março, o mandato é Tempo de Resistência realizou uma série de entrevistas com mulheres cearenses. São mulheres à frente de lutas pela garantia de direitos e que fincaram em suas trajetórias a potência da militância.
Áreas de atuação: Mulheres, Direitos Humanos
Apoie o projeto de lei de enfrentamento à violência política contra as mulheres
15/03/21 10:00
O Projeto de Lei 88/2021 cria o "Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres” em 14 de março, no Ceará, com o objetivo de combater a violência política contra mulheres, visibilizando os vários tipos de agressões sofridas.
Áreas de atuação: Política
Um ano de Covid no Ceará: balanço das nossas atividades parlamentares
15/03/21 09:00
Na noite daquele domingo, 15 de março de 2020, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) divulgou uma nota oficial em que anunciava a identificação de três casos positivos de coronavírus (Covid-19) em Fortaleza. Eram dois homens e uma mulher que estiveram em viagem ao exterior nas semanas anteriores. A partir daquela data, o Ceará entrava oficialmente no mapa mundial da pandemia.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde
Talita Maciel: na luta das mulheres, ninguém se liberta sozinha
14/03/21 08:00
Encerrando nossa série de sete entrevistas com mulheres à frente de lutas por direitos, apresentamos a perspectiva de Talita Maciel sobre os diferentes cenários enfrentados pelos movimentos sociais. Talita é advogada, coordenadora colegiada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e do Escritório Frei Tito de Alencar da Assembleia Legislativa do Estado.
Áreas de atuação: Mulheres
Deidiane Souza: a militância e a luta para ser mulher em suas múltiplas identidades
13/03/21 12:00
Mestranda em antropologia e militante dos direitos LGBTQIA+, Deidiane é a sexta entrevistada da série especial produzida pelo mandato É Tempo de Resistência, que celebra a passagem do 8 de março. "O 8 de março vem para nos fazer refletir e compreender a dimensão do que é 'ser mulher', inclusive nas suas múltiplas identidades", ela defende.
Áreas de atuação: Mulheres
