Notícias
Projeto quer instituir paridade de gênero no Conselho de Ética da AL
19/04/21 20:00
Projeto de resolução de autoria dos deputados Renato Roseno (PSOL) e Augusta Brito (PCdoB) institui a paridade de gênero na composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Proposta faz parte da campanha #ParidadeDeGêneroJá
Áreas de atuação: Mulheres
Fiocruz reafirma importância da lei que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos
16/04/21 17:00
Em recomendação sobre adoção de medidas em casos de contaminação ambiental e exposição humana decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos em Nova Santa Rita/RS, a Fundação Oswaldo Cruz citou a lei 16.820/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) , e reafirmou a importância da proibição da pulverização aérea de agrotóxicos.
Áreas de atuação: Agrotóxicos, Meio ambiente
Emenda de Roseno autoriza MP a nomear concursados durante a pandemia
16/04/21 10:39
Emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) autorizou o MPCE a realizar a nomeação de servidores efetivos durante a pandemia em caso de vacância de cargos - sendo possível também a nomeação de aprovados dentro do cadastro de reserva.
Áreas de atuação: Serviço Público, Trabalho
Live reúne Renato e presidentas de comissões estaduais de direitos humanos
14/04/21 13:00
A luta em defesa dos direitos humanos no contexto da pandemia foi pauta da live realizada pelo mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), na noite dessa segunda-feira, 12. O evento contou com a presença das deputadas estaduais Andreia de Jesus (PSOL-MG); Dani Monteiro (PSOL-RJ); e Carol Vergolino, do Coletivo Juntas (PSOL-PE); e da vereadora de Fortaleza Adriana Gerônimo, da Mandata Nossa Cara (PSOL-CE).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Em versão virtual, Semana Zé Maria do Tomé celebra luta pela justiça social no campo
12/04/21 17:00
Em sua décima edição, a Semana Zé Maria do Tomé este ano acontecerá de forma remota durante os dias 19 a 23 de abril. Com o tema "ZÉ MARIA DO TOMÉ VIVE! A luta continua e a r-existência se faz vida!", movimentos sociais e comunidades da Chapada do Apodi reivindicam justiça pelo assassinato do líder comunitário Zé Maria do Tomé, que este ano completa 11 anos.
Áreas de atuação: Agricultura, Agrotóxicos
Projeto de Renato amplia isenção do IPVA para artistas cadastrados no Mapa Cultural
06/04/21 13:00
Agentes culturais devidamente cadastrados na plataforma Mapa Cultural do Ceará, da Secretaria de Cultura do Estado (SECULT), poderão ficar isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes a 2021. É o que prevê um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que amplia o rol dos artistas que serão anistiados do pagamento do tributo, conforme previsão da lei Lei n°17.387, aprovada pela Assembleia no fim do mês de fevereiro.
Áreas de atuação: Cultura, Economia
Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo: ser autista nessa sociedade capacitista
02/04/21 13:33
Artigo sobre o dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, escrito por Alexandre Mapurunga, autista, militante do PSOL/CE, defensor de direitos humanos, trabalha como assessor Técnico da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará e é Diretor Técnico da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça).
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde
Projeto propõe suspensão de remoções e despejos durante a pandemia
30/03/21 12:00
Todos os mandados de reintegração de posse, imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais no Estado do Ceará poderão ficar suspensos durante a situação de emergência sanitária decorrente da pandemia de Covid-19. É o que propõe um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que começou a tramitar na Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Moradia
Live celebra memória de Marielle e reafirma a força de sua memória na luta social
18/03/21 18:52
No último domingo, 14, completaram-se três anos do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). Em alusão à data e trazendo luz ao debate sobre violência política contra mulheres, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) realizou uma live com a fundadora do movimento RUA – Juventude Anticapitalista e membra da coordenação estadual do Movimento Negro Unificado (MNU ) de São Paulo, a jornalista Simone Nascimento.
Áreas de atuação: Política
Assembleia Legislativa autoriza compra de vacinas pelo governo do Estado
17/03/21 12:00
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (16), em sessão realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), a autorização para a compra de vacinas contra a Covid realizada de forma direta pelo Estado. De acordo com o projeto de lei 33/21, o governo fica autorizado a celebrar operação contratual para fornecimento de doses da vacina russa Sputnik V. A previsão é de que sejam adquiridas de forma direta 5,87 milhões de doses do imunizante.
Áreas de atuação: Saúde
