Notícias
Projeto de Lei homenageia Dom Aloísio Lorscheider em nome de centro desportivo-cultural
22/10/20 10:21
Começou a tramitar nesta quinta-feira, 22, o Projeto de Lei 293/20 de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que denomina de "Dom Aloísio Lorscheider" o novo equipamento cultural e esportivo que será construído no local do antigo Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no bairro Itaperi.
Áreas de atuação: Juventude, Cultura
Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020 alerta para aumento de Mortes Violentas Intencionais no Ceará
20/10/20 10:40
O Ceará é o terceiro Estado do Brasil com o maior número de Mortes Violentas Intencionais (MVI). Os dados, referentes ao primeiro semestre de 2020, são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, divulgado no último domingo, 18. Ao todo, foram 2.340 vidas perdidas no estado de janeiro a julho deste ano. Um aumento de 96,6% em comparação com o mesmo período de 2019, que vitimou 1.190 pessoas.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública, Adolescência, Juventude
Suspenso o despejo das 85 famílias da Ocupação Carlos Marighella, em Fortaleza
16/10/20 19:35
Vitória. Essa é a palavra que resume a trajetória das 85 famílias que moram na Ocupação Carlos Marighella, localizada no bairro Mondubim, em Fortaleza. Na manhã desta sexta-feira, 16, a juíza da 38ª Vara Cível, Roberta Ponte Marques Maia, suspendeu o cumprimento da ordem de reintegração dada anteriormente. O despejo das famílias estava previsto para a tarde de hoje.
Áreas de atuação: Democracia, Moradia, Direitos Humanos
Carta Aberta: Instituições enviam documento ao Governo do Estado abordando sobre violência policial a exemplo do caso Mizael
15/10/20 18:08
Nosso mandato, enviou, nesta quinta-feira, 15, carta aberta ao governador do Estado, Camilo Santana, tratando sobre homicídios e mortes por intervenção policial no Estado, a exemplo e lamento do caso Mizael Fernandes, 13 anos, morto em uma operação do Comando Tático Rural, no município cearense de Chorozinho, na madrugada do dia 1º de julho deste ano. O documento foi assinado e articulado por 40 instituições que trabalham na manutenção dos direitos humanos e enfrentamento à violência.
Áreas de atuação: Adolescência, Direitos Humanos, Infância, Segurança pública, Sistema socioeducativo
Unidades Prisionais: Familiares protestam contra a violência e maus-tratos
15/10/20 17:14
Familiares e companheiros de pessoas privadas de liberdade se reuniram na região da Praia de Iracema, na manhã de quarta-feira, 14, e foram à Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP). O ato tinha como objetivo solicitar reunião com o secretário Mauro Albuquerque e denunciar relatos de tortura e violência nas unidades prisionais.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Fiscalização e controle, Segurança pública
Dia do Professor é marcado por atos em prol dos aprovados no concurso da Secretaria de Educação
15/10/20 16:57
Aprovados e aprovadas no concurso da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), realizado em 2018, reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 15, Dia do Professor, com a líder do Governo na Câmara dos Deputados, a deputada estadual Augusta Brito, com intermédio do nosso mandato. O objetivo era tratar sobre as possibilidades de convocação dos profissionais que aguardam há quase dois anos serem chamados.
Áreas de atuação: Democracia, Educação
Renda Básica: Deputado critica plano bolsonarista de utilização de recursos do Fundeb e precatórios
01/10/20 17:58
Em pronunciamento realizado nesta quinta-feira, 01, na sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o deputado estadual Renato Roseno criticou a tentativa do Governo Federal de utilizar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para bancar o novo programa social que substituirá o Bolsa Família.
Áreas de atuação: Economia, Educação
Setembro amarelo: audiência pública discute medidas de prevenção ao suicídio
24/09/20 12:00
“Qual o papel dos representantes do Estado na prevenção ao suicídio?”. O questionamento foi o mote da audiência pública realizada na última terça-feira, 22, em plataforma online, que discutiu sobre a conscientização e prevenção ao suicídio, em alusão ao “Setembro Amarelo”. A audiência foi uma realização da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE)
Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos
Frente em Defesa da Assistência Social defende recomposição do orçamento
20/09/20 12:00
Em audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Assembleia Legislativa do Ceará, diversas entidades defenderam a recomposição do orçamento do Suas em 2020 e 2021, indicando os desafios da assistência social no Brasil, especialmente no período de pandemia e pós-pandemia.
Áreas de atuação: Assistência social
Renato volta a cobrar convocação dos concursados para a Secretaria de Educação
10/09/20 15:00
Os concursados de 2018 da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) ainda aguardam convocação pelo governador Camilo Santana. São futuros servidores e servidoras que esperam há quase dois anos pela posse no serviço público e que podem agora ser atingidos pela perversa reforma administrativa de Bolsonaro e Guedes, que prevê o fim da estabilidade dos concursados e a retirada de uma série de outros direitos.
Áreas de atuação: Educação
