Notícias
LDO: emenda de Renato prevê proibição de convênios com divulgadores de fake news
01/07/20 11:43
O Estado só poderá celebrar convênios com indivíduos e instituições que não tenham divulgado “fake news” relativas à pandemia do coronavírus. A previsão é de uma emenda do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao projeto da LDO para 2021. Outra proposta de Renato proibiu a publicidade institucional em veículos que disseminem fake news e que produzam conteúdos atentatórios aos direitos humanos
Áreas de atuação: Economia, Política
TJCE mantém decisão pela urbanização da comunidade Raízes da Praia
01/07/20 09:53
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou na segunda-feira (29/6) decisão favorável à comunidade Raízes da Praia, na Praia do Futuro, obtida em 2019, após solicitação da Defensoria Pública do Estado (DPCE), e até hoje não executada pela Prefeitura de Fortaleza. A Ação Civil Pública (ACP) interposta pela DPCE trata da urbanização da comunidade Raízes da Praia, localizada no bairro Praia do Futuro, em Fortaleza.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Moradia
Roseno pede à Seduc informações sobre a educação no Ceará durante a pandemia
25/06/20 19:58
A Assembleia Legislativa aprovou nessa quinta-feira (25) requerimentos de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que solicitam informações sobre a educação no Ceará durante o período de pandemia. Os documentos são dirigidos à secretária Eliana Nunes Estrela e pedem dados sobre o acesso estudantil às atividades escolares não-presenciais, sobre a gestão pedagógica e de pessoas e sobre a redução de recursos financeiros para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Áreas de atuação: Educação
Aprovado projeto de indicação que cria memorial das vítimas da Covid-19 no Ceará
25/06/20 17:47
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de indicação (PI 74/2020) de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que propõe a instituição de um memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no estado do Ceará. De acordo com a proposta, a Secretaria da Cultura (Secult) ficaria responsável pela implantação do espaço físico do memorial e pela gestão do equipamento.
Áreas de atuação: Cultura, Saúde
Relatório aponta número de homicídios de jovens nos primeiros quatro meses do ano
24/06/20 11:59
Relatório do Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Ceará apontou que foram registrados no estado 286 assassinatos de jovens entre 10 e 19 anos no período de janeiro a abril deste ano, resultando em uma média de 2,36 mortes por dia.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Juventude, Segurança pública
Uma semana marcada por duras derrotas para o governo fascista de Bolsonaro
19/06/20 14:56
A semana foi de derrotas importantes para o governo fascista de Jair Bolsonaro. A prisão de Fabrício Queiroz na última quinta-feira (18) talvez tenha sido a mais importante, porque faz avançar as investigações sobre o esquema corrupto de desvio de dinheiro público que acontecia no gabinete do filho do presidente, senador Flavio Bolsonaro, quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro. Mas os reveses não pararam por aí.
Áreas de atuação: Democracia, Política
Projeto de lei prevê envio de informações a familiares de pessoas internadas com Covid-19
18/06/20 12:55
Deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que estabelece um procedimento remoto para o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas em hospitais públicos ou privados durante endemias, epidemias ou pandemias.
Áreas de atuação: Saúde
Advogados e médicos cearenses denunciam Bolsonaro à PGR por incitar invasão de hospitais
16/06/20 12:34
Em pelo menos três cidades brasileiras foram registrados crimes relacionados à invasão a hospitais no dia seguinte à fala do presidente. A notícia-crime é assinada por advogados cearenses que integram a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) e a Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD) e por profissionais de saúde da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD) e do Coletivo Rebento - Médicos em Defesa da Ética
Áreas de atuação: Democracia
Projeto de lei de Roseno define diretrizes para o retorno das atividades educacionais
11/06/20 14:04
Começou a tramitar nesta quinta-feira (11), um projeto de lei do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que define diretrizes para o retorno das atividades educacionais presenciais a serem observadas pelos estabelecimentos de ensino durante o Plano de Contingência adotado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em decorrência da pandemia do novo coronavírus
Áreas de atuação: Educação
Tia Maria, o pequeno Miguel e a menina na porta da cozinha
05/06/20 18:58
O racismo mata todos os dias. Por bala, por exploração, por negligência, por subjugação. "Confiei meu filho a ela, que não teve paciência de cuidar". Não conhecemos a Mirtes, mãe do Miguel, mas seguramos sua mão neste momento de profunda dor. Compartilhamos o texto que Margarida Marques, companheira que também faz parte da nossa equipe, partilhou conosco na manhã de hoje.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
