Notícias
Governadores renovam isenção de R$ 6 bi para agrotóxicos em meio à crise
24/04/20 16:36
Mesmo com falta de verbas para combater Coronavírus, secretários estaduais renovaram benefício bilionário no comércio de agrotóxicos; MT, SP e RS deixam de arrecadar R$ 3 bi por ano. O desconto do ICMS é o principal item da “bolsa agrotóxico”, pacote de benefícios que o agronegócio recebe do governo. No Ceará, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) lembra que o benefício não é dirigido aos alimentos da cesta básica
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Reuniões virtuais: equipe do mandato mantém encontros diários durante crise
23/04/20 20:00
Mesmo seguindo o isolamento social decorrente da pandemia de Coronavírus, nossa equipe de assessores continua se reunindo todos os dias para dar encaminhamento às denúncias que chegam ao gabinete através das mídias sociais e dos canais de comunicação do mandato. Projetos e emendas também estão sendo apresentados
Áreas de atuação: Política
Bolsonaro e Guedes se aproveitam da crise para chantagear trabalhadores
23/04/20 12:06
Mais uma chantagem de Bolsonaro e Guedes contra o povo brasileiro. O governo federal está articulando no Congresso Nacional a ajuda financeira da União a estados e municípios, mas está condicionando essa ajuda ao congelamento de salario de servidores públicos por dois anos. Concursos públicos também ficariam suspensos pelo mesmo período.
Áreas de atuação: Economia
Bolsonaro é denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
21/04/20 10:08
Denúncia assinada por parlamentares, professores e entidades de defesa de direitos humanos foi protocolada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na última sexta-feira. Entre os signatários, estão o deputado estadual Renato Roseno e o ex-deputado federal João Alfredo, ambos do PSOL.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Política
Zé Maria do Tomé: 10 anos de uma memória feita de lutas em defesa da vida
20/04/20 22:31
Hoje faz dez anos da morte de Zé Maria do Tomé. Assassinado em 21 de abril de 2010, numa emboscada covarde nas proximidades de sua casa, o líder comunitário, mártir camponês da luta contra os agrotóxicos na Chapada do Apodi, segue presente e vivo na memória e na inspiração dos que seguem defendendo a agroecologia e a justiça social no campo.
Áreas de atuação: Agricultura, Agrotóxicos
Teto de gastos tirou R$ 22,5 bilhões do SUS em três anos
20/04/20 17:41
A derrubada da Emenda Constitucional 95, chamada de EC da morte, que instituiu o teto dos gastos públicos da União, é uma das principais medidas para enfrentar o coronavírus. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Saúde, as perdas de financiamento federal no SUS por efeitos da EC 95 totalizam R$ 22,5 bilhões em apenas três anos de vigência da nova regra.
Áreas de atuação: Economia, Saúde
Emenda de Renato amplia acesso de estudantes ao auxílio-alimentação
18/04/20 12:51
Pela proposta, aprovada pelo plenário da AL na última sexta-feira (17), eventuais irregularidades no Cadastro de Pessoas Físicas do aluno ou de sua família não poderão ensejar a perda do benefício. A lei 17.205/2020 autoriza o Governo do Estado a pagar o valor de R$ 80,00 às famílias dos estudantes da rede estadual a título de auxílio-alimentação durante o período em que durar a crise do coronavírus.
Áreas de atuação: Educação
Prédios abandonados poderão ser utilizados no acolhimento da população de rua
16/04/20 10:34
O governo do Estado poderá fazer uso de prédios públicos ou requisitar prédios privados abandonados ou subutilizados para acolher a população em vulnerabilidade social durante a situação de calamidade decorrente do coronavírus. É o que propõe um projeto de lei de autoria do Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL) protocolado na última quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Moradia, Saúde
Projeto prevê medidas de defesa dos profissionais de saúde durante pandemia
14/04/20 22:00
Na última terça-feira (14), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui uma política de proteção dos profissionais de saúde com atuação no atendimento aos pacientes acometidos com o coronavírus.
Áreas de atuação: Saúde
Projeto quer suspender prazos de validade dos concursos estaduais durante crise
14/04/20 10:57
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que suspende os prazos dos concursos públicos estaduais durante o período emergência decretada por ocasião da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
Áreas de atuação: Economia, Política, Saúde
