Roseno cobra Metrofor sobre acidentes envolvendo VLTs no Ceará

25/07/24 14:42

Nos últimos dias, dois acidentes envolvendo veículos leves sobre trilhos (VLTs) foram registrados e obras foram feitas interrompendo o serviço de transporte em algumas localidades.

Áreas de atuação: Serviço Público

Alece aprova a inclusão da 'Educação Climática' no programa de ensino da rede estadual

17/07/24 17:02

O projeto, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), agora aguarda ser sancionado pelo governador Elmano de Freitas (PT).

Áreas de atuação: Meio ambiente

Renato tem encontro com a PGE; avanço do Cinturão das Águas preocupa o Cariri

17/07/24 11:04

Ao lado do EFTA, o nosso mandato tratou de diferentes temas, como o CAC, a defasagem salarial dos servidores da Sesa e as pensões por morte das famílias dos militares.

Áreas de atuação: Trabalho, Meio ambiente, Educação

Ceará tem mais de 80 mil alunos sem água potável, aponta Censo Escolar 2023

16/07/24 11:20

São 299 escolas, de acordo com os dados, sem agua potável, 69% delas estão em área urbana. A articulação entre o mandato de Renato Roseno e Lia Freitas visa mobilizar recursos e ações coordenadas entre os governos estadual e municipal, bem como parcerias com organizações não governamentais.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Educação

Implantação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima de violência é debatida na OAB Ceará

16/07/24 10:09

Foi sugerida na audiência pública uma reunião com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para dialogar sobre a aplicação da Lei 13.431/2017 pelos municípios.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Adolescência, Infância

Sancionada lei que institui a Semana Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos

16/07/24 09:49

O Ceará possui agora a lei 18.907/2024 que estabelece a Semana Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos. Instituída em 12 de julho, a iniciativa, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), intitulada "Para que Jamais se Esqueça, Para que Nunca Mais Aconteça", será realizada anualmente na primeira semana de abril

Áreas de atuação: Direitos Humanos

“Só a luta muda a vida!”, Roseno celebra aprovação do PL das ascensões dos docentes das universidades estaduais

10/07/24 16:52

O projeto de lei alterou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos docentes das três universidades estaduais, destravando processos congelados de ascensão e inclui a classe dos professores titulares na carreira.

Áreas de atuação: Educação

Roseno quer criar Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema Cearense

10/07/24 14:32

Além de dar maior visibilidade e apoio ao cinema local, o projeto mostra que há uma crescente produção audiovisual que tem atingido altos níveis de profissionalismo e qualidade técnica.

Áreas de atuação: Cultura

Emenda que inclui microempreendedores no 'Renda do Sol' é aprovada pela Alece

09/07/24 15:52

A iniciativa, de autoria do deputado estadual Renato Roseno, pode beneficiar costureiras e outros empreendedores com redução na tarifa de energia.

Áreas de atuação: Mulheres, Economia solidária, Trabalho

Audiência pública discute a ampliação da proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência

08/07/24 17:02

Em 2017, a partir da lei federal 13.431/2017, foi criado o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Porém, não houve uma efetivação da política em âmbito nacional.

Áreas de atuação: Adolescência, Infância, Direitos Humanos