Previdência Estadual: Renato questiona urgência da votação da reforma no TJ

19/12/19 12:41

A votação da reforma da previdência estadual em regime de urgência é objeto de um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) no Tribunal de Justiça do Ceará. O mandado foi ajuizado no fim da tarde da quarta-feira (18) e distribuído para o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que será o relator do processo.

Áreas de atuação: Economia, Política

Governo usa repressão e truculência para aprovar reforma da previdência na AL

19/12/19 11:43

A manhã desta quinta-feira foi marcada pela violenta repressão da polícia do governador Camilo Santana aos servidores e às servidoras que se manifestavam do lado de fora da Assembleia Legislativa contra as propostas de reforma da previdência estadual. Os representantes e as representantes do funcionalismo foram impedidos de acessar as galerias do Legislativo para acompanhar a votação.

Áreas de atuação: Política, Economia

Reforma da Previdência Estadual: Renato ajuíza ação popular contra portaria do ME

18/12/19 19:12

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) levou à justiça o debate sobre a reforma da previdência estadual que o governador Camilo Santana tenta aprovar a toque de caixa no Ceará. Por meio de uma Ação Popular ajuizada hoje (18), o parlamentar questiona a legalidade da portaria 1.348, do Ministério da Economia (ME), que o governo estadual utiliza como justifica para suas propostas de alteração das regras previdenciárias dos servidores.

Áreas de atuação: Trabalho, Economia, Justiça

Em audiência, servidores protestam contra reforma da previdência do governo Camilo

17/12/19 12:18

Durante audiência pública realizada na tarde da última segunda-feira (16) no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, servidores públicos do Estado protestaram contra o projeto de Reforma da Previdência estadual, que tramita no parlamento desde o último dia 10 de dezembro.

Áreas de atuação: Política, Economia

Reforma da Previdência Estadual é "covardia" contra funcionalismo, denuncia Renato.

11/12/19 16:51

A reforma da previdência estadual – denominada Programa de Ajuste Previdenciário – foi encaminhada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa na manhã da última terça-feira (10), por meio de duas propostas – uma de Emenda à Constituição (PEC) e outra de Lei complementar (LC) -, prevendo uma série de mudanças nas regras de previdência dos servidores estaduais.

Áreas de atuação: Economia

Prêmio Frei Tito de Direitos Humanos é entregue ao Movimento Feminino pela Anistia

10/12/19 13:05

O Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa foi entregue na noite da última segunda-feira (9) ao núcleo cearense do Movimento Feminino pela Anistia. O evento, realizado pela Comissão de Direitos Humanos da AL, aconteceu no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Povos Indígenas no Ceará: aprovado PL que garante reconhecimento e direitos

05/12/19 19:54

Construído em parceria com o movimento indígena cearense, o projeto de lei 402/2019, que reconhece a existência, a contribuição e os direitos dos povos indígenas no Estado do Ceará, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), foi aprovado na manhã de hoje na Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Cultura, Direitos Humanos

Construídas coletivamente, emendas ao orçamento totalizam R$ 29,7 mi

05/12/19 13:25

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou 133 emendas ao PLOA 2020 e outras 28 emendas para o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Nas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano que vem, há recursos destinados para as áreas de meio ambiente, saúde, cultura, educação, segurança, direitos humanos, políticas de direitos LGBT, políticas para mulheres, moradia e reposição salarial do funcionalismo público. O conjunto das emendas de Renato totalizou cerca de R$ 29,7 milhões.

Áreas de atuação: Política, Democracia, Participação popular

Parlamentares e desportistas querem proteger e revitalizar estádio Murilão, em Messejana

04/12/19 10:09

A revitalização e o tombamento do estádio de Messejana foram defendidas, na tarde desta terça-feira (03/12), em audiência pública promovida pela Comissão de Cultura e Esporte (CCE) da Assembleia Legislativa em parceria com a Câmara Municipal de Fortaleza.

Dia de Luta Contra os Agrotóxicos: mandato reafirma defesa da Lei Zé Maria do Tomé

03/12/19 18:00

O dia 3 de dezembro é considerado o Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos. Ao mesmo tempo em que o mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), reafirma e celebra essa luta, que acontece em todo o mundo, em defesa da saúde pública e do meio ambiente, volta a denunciar os ataques que a Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual estadual 16.820/2019) vem sofrendo por parte do agronegócio.

Áreas de atuação: Agricultura, Agrotóxicos, Direitos Humanos