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O 11 de setembro chileno: neoliberalismo, autoritarismo e violência
12/09/19 11:16
Na última quarta-feira, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para celebrar a memória de um 11 de setembro que se arrasta há 46 anos. Uma data que segue nos informando sobre a covarde relação entre neoliberalismo, autoritarismo e violência. Naquela data, em 1973, no Chile, um presidente eleito democraticamente e com amplo apoio popular foi deposto e assassinado por um golpe militar que tinha como principal objetivo implantar o receituário neoliberal na economia, com a desconstitucionalização de direitos e a destruição do estado social.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Política, Democracia
Grito do Excluídos 2019: resistência em defesa de direitos e da democracia
09/09/19 11:46
O desmonte da educação pública no governo Bolsonaro, feito através de duros cortes orçamentários, e as perversas reformas da previdência e trabalhista foram alvos de protesto na manhã do último sábado (7), na Praia do Futuro, durante a realização do XXV Grito dos Excluídos. O ato acontece desde 1995, sempre na semana de comemoração do 7 de setembro, e tem como objetivo denunciar as injustiças sociais e os mecanismos de exclusão da sociedade brasileira.
Áreas de atuação: Democracia
Por memória, verdade e justiça: sessão solene comemora 40 anos da lei da anistia
07/09/19 10:15
Sessão solene realizada na Assembleia Legislativa na noite da última terça-feira (3) celebrou o aniversário de 40 anos da Lei da Anistia. Os deputados estaduais Renato Roseno (PSOL) e Carlos Felipe (PCdoB) foram os autores do requerimento.
Áreas de atuação: Democracia, Direitos Humanos
Projeto aprovado na AL prevê isenção de tarifas de esgoto para desempregados
06/09/19 22:00
Plenário da AL aprovou projeto de indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que garante isenção de tarifas de esgoto para trabalhadores desempregados
Áreas de atuação: Recursos hídricos, Economia, Serviço Público
Crianças e adolescentes: Bolsonaro quer esvaziar o funcionamento do Conanda
05/09/19 11:44
De forma autoritária e covarde, Bolsonaro, por meio de decreto, retirou todos os membros da sociedade civil que fazem parte atualmente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e fez mudanças que diminuem o poder do órgão em relação à tomada de decisões e manifestações de posicionamentos sobre o tema.
Áreas de atuação: Infância, Participação popular, Democracia, Direitos Humanos
Mandato oferece oficina gratuita sobre Lei de Acesso de Informação para Direitos Humanos
04/09/19 22:00
Nosso Mandato É Tempo de Resistência, na tentativa de tornar o poder mais democrático e de apostar em uma representação cada vez mais aberta e acessível, convida a sociedade civil a participar da Oficina “Lei de Acesso à Informação (LAI) para Direitos Humanos: cultura da transparência, instrumentais tecnológicos de direito e acesso à informação”.
Áreas de atuação: Democracia, Política
Seminário na Unipace marca lançamento da campanha Setembro Amarelo 2019
30/08/19 19:00
Autor da lei 16185/16, que institui o Setembro Amarelo no calendário oficial do Estado, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou na manhã desta sexta-feira (30) do seminário “A evolução da prevenção do suicídio no Brasil e no Mundo”. O evento, realizado na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), marcou o lançamento da Campanha Setembro Amarelo 2019 no Ceará.
Áreas de atuação: Saúde
Paulo Arantes: a era das emergências e a utopia dos direitos humanos
27/08/19 12:52
No manhã do último sábado (24), o mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) promoveu a conferência "As emergências atuais do Brasil", com o filósofo e professor da USP Paulo Arantes. Ao lado da historiadora e professora Adelaide Gonçalves, Arantes falou sobre a ressignificação das relações entre os ideais de esquerda e a defesa dos direitos humanos. O evento aconteceu no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC)
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Armas de fogo: AL aprova projeto que controla compra de lotes de munições
23/08/19 10:16
Segundo o projeto, as munições comercializadas no Estado do Ceará, inclusive as adquiridas pelas Empresas de Segurança Privada e outras categorias com porte, devem ser marcadas no culote do estojo. Com isso, os editais e contratos administrativos para a aquisição de munições devem limitar a duas mil munições por lote
Áreas de atuação: Segurança pública
IFCE censura realização de semana de direitos humanos; evento ganha ruas e praças
21/08/19 15:00
Na manhã dessa terça-feira (20), a reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará anunciou o "cancelamento" de toda a programação da I Semana de Direitos Humanos da instituição. Trata-se de um grave caso de censura, das mais covardes e infames.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
