Notícias
Roseno propõe frente em defesa dos direitos das pessoas com deficiência
03/12/19 09:39
Às vésperas do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa reuniu, nesta segunda-feira (02/12), representantes de entidades e movimentos que lutam por inclusão e direitos para as pessoas com deficiência no Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Mês dos direitos humanos mobiliza organizações e movimentos sociais - Confira programação
02/12/19 14:00
Ao longo do mês, serão realizados encontros, debates e rodas de conversa para discutir o cenário de direitos no Brasil e no Ceará. No próximo dia 9, organizações, movimentos e colegiados ligados ao tema celebram o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Governo Bolsonaro desrespeitou escolhas dos dirigentes de oito instituições federais
28/11/19 11:27
Na última quarta-feira (27), a Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Ceará promoveu uma audiência pública sobre a autonomia das instituições federais de ensino superior. De iniciativa do deputado estadual Renato Roseno (Psol), a audiência discutiu o processo de escolha dos reitores das universidades federais junto à comunidade acadêmica e também propôs o apoio da classe política para a ampliação dos recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
Áreas de atuação: Educação
Em Morada Nova, Renato alerta contra adiamento da votação do novo Fundeb
28/11/19 10:50
A desvinculação dos recursos para investimentos nas áreas de saúde e educação é um grande risco para o futuro do Brasil. O alerta foi feito pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) durante debate na cidade de Morada Nova, na noite da última segunda-feira. O evento foi promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) e discutiu o tema "O novo financiamento da Educação em tempos de retrocesso: perspectivas no serviço público".
Áreas de atuação: Educação
Ibiapina: Riacho Jaburu agoniza com desmatamento e especulação imobiliária
27/11/19 11:35
Na terça-feira (26), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para discutir a “Degradação do Riacho Jaburu no município de Ibiapina”. O debate aconteceu na Câmara Municipal de Ibiapina e atendeu a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol).
Áreas de atuação: Meio ambiente
Aprovado projeto que inclui Semana Zé Maria do Tomé no calendário oficial do CE
22/11/19 09:37
Uma semana para celebrar a memória de um herói camponês e sua luta em defesa da agroecologia e contra os agrotóxicos. A Assembleia Legislativa aprovou na manhã dessa quinta-feira (21) o projeto de lei 463/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui a Semana Zé Maria do Tomé no calendário oficial de eventos do estado do Ceará. O objetivo é promover em espaços e instituições públicas estaduais o debate de temáticas que envolvam o direito à justiça socioambiental.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Dia da Consciência Negra: uma data para reafirmar a resistência ao racismo
20/11/19 11:12
Em pronunciamento no plenário da AL na manhã de quarta-feira, o deputado estadual Renato Roseno lembrou as agressões detestáveis feitas por deputados do PSL ao trabalho do chargista Latuff, à memória de Marielle e ao movimento negro nos lembram que é preciso celebrar a resistência contra as opressões, as desigualdades e as inúmeras formas de racismo que ainda marcam a sociedade brasileira
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Cultura
Projeto de lei quer acabar com isenção tributária de agrotóxicos no Ceará
14/11/19 15:16
PL Nº 645/19, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), altera dispositivo de lei estadual que concedia o benefício e veda isenções em operação interna e de importação de produtos agrotóxicos no Estado
Áreas de atuação: Meio ambiente, Saúde
Extinção do serviço social previdenciário é crime contra os mais pobres, denuncia Roseno
14/11/19 11:06
A medida provisória nº 905, que institui o contrato de trabalho de verde-amarelo, publicada na última terça-feira (12) no Diário Oficial é, na pratica, uma nova e ainda mais cruel reforma trabalhista. E não se limita a modificar apenas a legislação trabalhista; ela também promove mudanças importantes na estrutura previdenciária e da carreira do seguro social. Entre elas, a revogação do serviço social previdenciário.
Áreas de atuação: Serviço Público
Caça e Pesca: uma comunidade ameaçada pela falta de infraestrutura
14/11/19 09:43
Os problemas enfrentados pela população moradora do Caça e Pesca, especialmente pela falta de drenagem, foram debatidos durante audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Fortaleza nesta quarta-feira (13/11), no auditório João Frederico, no anexo II da AL.
Áreas de atuação: Saúde, Moradia, Direitos Humanos
