Notícias
Aprovadas mensagens com reestruturações no Ministério Público
01/11/19 10:55
O plenário da Assembleia aprovou, durante a sessão da última quinta-feira (31/10), projetos tratando de reestruturações no Ministério Público.
Áreas de atuação: Democracia, Serviço Público
Diante da omissão do governo federal, movimentos sociais lutam contra o óleo nas praias
31/10/19 12:19
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais estão engajados na luta para minimizar e reverter os prejuízos causados pela mancha de óleo no litoral cearense. Na última segunda-feira (28), uma reunião com várias entidades discutiu a situação das comunidades pesqueiras que vivem nas áreas afetadas pelo vazamento.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Agroecologia: seminário reúne iniciativas de luta contra os agrotóxicos
31/10/19 10:47
Nesta quinta, dia 30, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou, em Brasília, do seminário "Agrotóxicos, Políticas Públicas e Legislação". O evento é uma iniciativa da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e reuniu parlamentares e organizações da sociedade civil para debater ações de redução do uso de venenos agrícolas nos níveis municipal, estadual e federal.
Áreas de atuação: Meio ambiente, Agrotóxicos
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos empossa novos conselheiros
30/10/19 11:27
Novos membros, titulares e suplentes, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDHH) e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará foram empossados, nesta terça-feira (29), para a gestão do biênio 2019/2021. Ao lado da deputada Augusta Brito (PCdoB), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) foi empossado como representante da Assembleia Legislativa do Ceará nos colegiados.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Projeto prevê identificação de produtos alergênicos nos cardápios
25/10/19 11:46
Proposta de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) obriga estabelecimentos que vendem comida a identificar em seus cardápios a presença de alimentos alergênicos.
Áreas de atuação: Alergia alimentar
Inércia e incompetência do governo federal aprofundam tragédia no litoral nordestino
25/10/19 11:00
O deputado Renato Roseno (Psol) apresentou um requerimento convidando à Assembleia representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da Marinha para explicitarem as ações de recuperação das praias cearenses atingidas pelo vazamento de óleo, bem como solicitando laudos do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec).
Áreas de atuação: Meio ambiente
Renato participa de posse popular de defensores na comunidade Tapeba
23/10/19 10:50
Um canto sagrado, entoado por índios e índias da Comunidade Tapeba e Pitaguary, trouxe amor, união e força para a posse popular da ouvidora externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Antônia Mendes de Araújo, e dos 35 novos defensores públicos
Áreas de atuação: Justiça, Direitos Humanos
Vitória da luta por moradia: justiça garante permanência dos moradores da Vila Vicentina
21/10/19 16:02
Decisão do Tribunal de Justiça (TJCE) anunciada na última quarta-feira (16/10) garantiu aos moradores da Vila Vicentina o direito de permanecerem em suas casas. De acordo com o Escritório Frei Tito de Alencar, o TJCE manteve decisão do juiz da primeira instância que suspendia liminar de reintegração de posse contra famílias da Vila Vicentina da Estância.
Áreas de atuação: Moradia, Direitos Humanos
Parlamentares defendem agenda nacional de proteção ambiental
18/10/19 12:38
Renato Roseno (PSOL) participou de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília, na manhã da última quinta-feira (17) O evento reuniu coordenadores das frentes parlamentares ambientalistas dos estados. O debate foi proposto pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Áreas de atuação: Meio ambiente
Remoções no Ceará deverão seguir protocolo de garantias, prevê projeto
16/10/19 11:10
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) institui protocolo que disciplina remoções de pessoas e famílias de imóveis, terrenos ou locais públicos ou privados no Ceará.
Áreas de atuação: Moradia
