Notícias
Morte de Juan precisa inaugurar nova relação entre polícia e comunidades, defende Renato
19/09/19 11:39
Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa no último dia 18, o deputado estadual Renato Roseno lamentou a morte do jovem Juan Ferreira dos Santos, solidarizou-se com a família e os amigos e cobrou do governador Camilo Santana um pedido de desculpas e uma mudança na lógica de policiamento e na relação entre a polícia e as comunidades.
Áreas de atuação: Segurança pública, Juventude, Direitos Humanos
Agrotóxicos: estudo da Fiocruz revela impacto econômico bilionário
17/09/19 11:37
Os agrotóxicos são responsáveis por custos e prejuízos bilionários para a economia brasileira. Além das isenções e reduções fiscais a que têm direito, eles oneram o sistema público de saúde, trazem grandes prejuízos ambientais e acarretam vultosas despesas regulatórias. A conclusão é do estudo “Isenções e reduções fiscais na comercialização, industrialização e uso de agrotóxicos no Brasil”, desenvolvido pelo GT de Agrotóxicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e divulgado na semana passada.
Áreas de atuação: Saúde, Meio ambiente
Projeto quer promover alimentação saudável nas merendas das escolas cearenses
13/09/19 12:39
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), em parceria com o Conselho Regional de Nutrição, quer promover alimentação saudável nas escolas cearenses e excluir alimentos ultraprocessados e açucarados do cardápio das merendas escolares. Proposta, que começou a tramitar hoje na Assembleia, alcança escolas públicas e particulares.
Áreas de atuação: Alergia alimentar, Educação
Emendas de Renato ampliam oportunidades no programa Estudar Fora
12/09/19 22:00
No último dia 5 de setembro, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 72/2019, de autoria do poder Executivo, que institui o programa Estudar Fora, voltado para os estudantes do ensino médio da rede pública estadual. O objetivo do programa é garantir aos alunos e alunas cearenses, de forma gratuita, a possibilidade de intercâmbio educacional internacional. O projeto foi aprovado com três emendas de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Educação
O 11 de setembro chileno: neoliberalismo, autoritarismo e violência
12/09/19 11:16
Na última quarta-feira, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para celebrar a memória de um 11 de setembro que se arrasta há 46 anos. Uma data que segue nos informando sobre a covarde relação entre neoliberalismo, autoritarismo e violência. Naquela data, em 1973, no Chile, um presidente eleito democraticamente e com amplo apoio popular foi deposto e assassinado por um golpe militar que tinha como principal objetivo implantar o receituário neoliberal na economia, com a desconstitucionalização de direitos e a destruição do estado social.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Democracia, Política
Grito do Excluídos 2019: resistência em defesa de direitos e da democracia
09/09/19 11:46
O desmonte da educação pública no governo Bolsonaro, feito através de duros cortes orçamentários, e as perversas reformas da previdência e trabalhista foram alvos de protesto na manhã do último sábado (7), na Praia do Futuro, durante a realização do XXV Grito dos Excluídos. O ato acontece desde 1995, sempre na semana de comemoração do 7 de setembro, e tem como objetivo denunciar as injustiças sociais e os mecanismos de exclusão da sociedade brasileira.
Áreas de atuação: Democracia
Por memória, verdade e justiça: sessão solene comemora 40 anos da lei da anistia
07/09/19 10:15
Sessão solene realizada na Assembleia Legislativa na noite da última terça-feira (3) celebrou o aniversário de 40 anos da Lei da Anistia. Os deputados estaduais Renato Roseno (PSOL) e Carlos Felipe (PCdoB) foram os autores do requerimento.
Áreas de atuação: Democracia, Direitos Humanos
Projeto aprovado na AL prevê isenção de tarifas de esgoto para desempregados
06/09/19 22:00
Plenário da AL aprovou projeto de indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que garante isenção de tarifas de esgoto para trabalhadores desempregados
Áreas de atuação: Recursos hídricos, Serviço Público, Economia
Crianças e adolescentes: Bolsonaro quer esvaziar o funcionamento do Conanda
05/09/19 11:44
De forma autoritária e covarde, Bolsonaro, por meio de decreto, retirou todos os membros da sociedade civil que fazem parte atualmente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e fez mudanças que diminuem o poder do órgão em relação à tomada de decisões e manifestações de posicionamentos sobre o tema.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Democracia, Infância, Participação popular
Mandato oferece oficina gratuita sobre Lei de Acesso de Informação para Direitos Humanos
04/09/19 22:00
Nosso Mandato É Tempo de Resistência, na tentativa de tornar o poder mais democrático e de apostar em uma representação cada vez mais aberta e acessível, convida a sociedade civil a participar da Oficina “Lei de Acesso à Informação (LAI) para Direitos Humanos: cultura da transparência, instrumentais tecnológicos de direito e acesso à informação”.
Áreas de atuação: Política, Democracia
