Notícias
Projeto aprovado na AL torna imprescritível o prazo para indenização de presos políticos
13/08/19 12:07
Na última quinta-feira (8), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 63/2019, de autoria do Poder Executivo. A proposta altera o texto da lei 13.202, que reconhece o direito de indenização às pessoas detidas por motivos políticos no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. Através de uma emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL), o prazo para indenização de pessoas detidas por motivos políticos no período de que trata a lei tornou-se imprescritível.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Construção civil: Renato presta apoio à campanha salarial dos trabalhadores
09/08/19 12:23
Durante assembleia da construção civil de Fortaleza, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) prestou apoio à campanha salarial da categoria
Áreas de atuação: Trabalho
Projeto reforça papel das comissões de prevenção de maus tratos nas escolas
07/08/19 10:59
Proposta do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer reforçar, nas escolas das redes pública e privada do Ceará, o papel das comissões de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes
Áreas de atuação: Educação
Semana Maria da Penha: prevenção e combate à violência machista
05/08/19 20:38
Prevista em lei, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), a Semana da Maria da Penha, comemorada na semana do dia 7 de agosto, é marcada por uma programação especial nas escolas da rede estadual.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Mulheres
Produção legislativa: cinco projetos de Renato viram lei em 2019
02/08/19 12:00
Somente neste segundo mandato, iniciado em fevereiro de 2019, 12 projetos de autoria de Renato Roseno foram aprovados – e outros 11 estão em tramitação. Entre as propostas aprovadas, cinco já viraram leis estaduais.
Áreas de atuação: Democracia
Audiências públicas, viagens e projetos aprovados marcam primeiro semestre legislativo
23/07/19 12:13
No primeiro semestre de 2019.1, o mandato do deputado Renato Roseno realizou 15 audiências públicas, 23 viagens ao Interior e aprovou 12 projetos (sendo 5 projetos de lei e 7 de indicação)
Áreas de atuação: Democracia
Crianças em situação de rua: entidades cobram informações consolidadas
23/07/19 10:30
Em todo o Brasil, organizações da sociedade civil vão promover atos e manifestações para cobrar do poder público informações consolidadas e políticas efetivas sobre o problema.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Projeto aprovado: 18 de maio passa a ser o Dia Estadual da Luta Antimanicomial
13/07/19 11:57
O dia 18 de maio passará a constar no calendário oficial do Ceará como o Dia Estadual da Luta Antimanicomial. A previsão é do projeto de lei 320/19, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), aprovado na última quarta-feira (10) no plenário da Assembleia Legislativa. A data reproduz, em âmbito estadual, as comemorações e debates do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado há mais de 30 anos.
Áreas de atuação: Saúde
Pulverização aérea de agrotóxicos: Fiocruz manifesta apoio à Lei Zé Maria do Tomé
12/07/19 23:00
Objeto de ofensiva dos ruralistas, que ajuizaram uma ADI no STF, a Lei Zé Maria do Tomé, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará, recebeu o apoio da Fundação Oswaldo Cruz. Entidade lançou nota técnica destacando a importância da legislação cearense, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), para a proteção da saúde humana e para o meio ambiente
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Ceará vai ganhar Semana de Conscientização sobre Alergia Alimentar
12/07/19 11:57
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (10) o projeto de lei no. 289/19, que institui no calendário oficial do estado a Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar. A proposta é de autoria do deputado estadual Renato Roseno, feita em parceria com a Associação de Familiares e Amigos de Crianças com Alergias e Intolerâncias Alimentares (AFAC).
Áreas de atuação: Saúde
