Notícias
Cobrança pelo uso de tornozeleiras é inconstitucional, defende Renato
07/05/19 15:00
Com único voto contrário do deputado Renato Roseno (PSOL), a mensagem do Executivo foi aprovada pelo plenário da AL e pretende instituir cobrança aos presos do estado pelo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico, as chamadas tornozeleiras.
Áreas de atuação: Segurança pública
Comissão de Direitos Humanos discute situação das famílias do Beco da Galinha
07/05/19 10:48
Remoção das famílias moradoras do Beco da Galinha, comunidade localizada no bairro Papicu, em Fortaleza, em função de uma intervenção viária realizada pela Prefeitura de Fortaleza, foi discutida em audiência pública na tarde de segunda-feira (06/05). O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, atendendo requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), presidente do colegiado.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Moradia
Romaria reafirma luta de Zé Maria do Tomé na Chapada do Apodi
02/05/19 11:28
Espaço de reivindicação de justiça hídrica e fundiária e de sensibilização da sociedade para os danos dos agrotóxicos ao meio ambiente e à saúde pública, a romaria Zé Maria do Tomé é também um momento de clamor por justiça. O evento aconteceu em Limoeiro do Norte no último dia 1 de maio
Áreas de atuação: Meio ambiente
PEC quer tornar obrigatória autorização legislativa para concessão de isenções fiscais
30/04/19 11:16
Proposta de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer incluir na Constituição Estadual dispositivo que torna obrigatória a autorização legislativa para concessão de isenções fiscais por parte do governo do Estado
Áreas de atuação: Política, Participação popular, Democracia
Renato participa de debates e audiências públicas em Crateús, Tamboril e Independência
29/04/19 11:28
No último fim de semana, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) visitou os municípios de Crateús, Independência e Tamboril, na região do Sertão de Crateús, participando de debates sobre a reforma da previdência, rodas de conversa sobre a política de segurança pública e de uma plenária regional de apoiadores do mandato.
Áreas de atuação: Participação popular, Democracia, Economia
AL aprova programa de saúde e atenção psicossocial para agentes de segurança
25/04/19 12:26
Aprovado na manhã dessa quinta-feira (25) no plenário da AL, o Projeto de Indicação 20/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Ceará
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde, Segurança pública
Cortes no SINE/IDT ameaçam políticas de geração de trabalho e emprego
24/04/19 12:02
Os prejuízos causados pelo corte orçamentário do Sistema Nacional de Emprego/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT) e a defesa do fortalecimento da política de emprego no Ceará foram alguns dos temas debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, na tarde da última terça-feira (23/04).
Áreas de atuação: Trabalho, Economia
Aprovado projeto de lei que beneficia portadores de lesão medular
18/04/19 13:00
O Projeto de Indicação 10/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), prevê o fornecimento de fraldas descartáveis para portadores de lesão medular. O projeto segue agora para sanção do governador Camilo Santana. Segundo Renato, o elevado valor das fraldas descartáveis faz com que muitas famílias passem por dificuldades para arcar como os custos de um item básico na manutenção e qualidade de vida do portador de lesão medular
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde
Dia Estadual da Literatura Infantil: projeto de lei faz homenagem a Horácio Dídimo
12/04/19 10:29
Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) cria o Dia Estadual da Literatura Infantil, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de março, aniversário do professor e escritor Horácio Dídimo.
Áreas de atuação: Cultura
Relatório aponta torturas e violações de direitos no sistema penitenciário cearense
11/04/19 13:53
Relatório produzido pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foi apresentado durante audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos na sede da OAB Ceará na manhã da última quarta-feira (10). A audiência reuniu centenas de familiares de presos, além de promotores, defensores e representantes do governo do Estado e de instituições de defesa dos direitos humanos.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
