Notícias
Raízes da Praia: comunidade luta por dignidade e pelo direito à cidade
31/05/19 09:27
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza debateram, nesta quinta-feira (30/05), a situação da comunidade Raízes da Praia, localizada próximo à Praia do Futuro, em Fortaleza. Entre os encaminhamentos da audiência, ficou definida a realização de uma reunião com a Prefeitura de Fortaleza para tratar sobre a regularização fundiária e saneamento para a comunidade.
Áreas de atuação: Moradia
Base de Camilo rejeita isenção de ICMS para energia solar
30/05/19 14:00
Em votação no plenário da Assembleia nesta quinta-feira (30), a base do governo Camilo Santana rejeitou proposta do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que prevê isenção do ICMS para micro e minigeração de energia solar no Ceará. Ao longo dos últimos cinco anos, essa foi a quinta vez em que a proposta é rejeitada pela ala governista
Áreas de atuação: Economia, Meio ambiente
Representantes da Assembleia Legislativa visitam a Casa da Mulher Brasileira
30/05/19 11:47
Procuradoria Especial da Mulher e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa realizaram uma visita técnica à Casa da Mulher Brasileira na manhã de quarta-feira (29).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Quiterianópolis: audiência pública discute poluição causada por mineração
30/05/19 11:03
As comissões de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) realizam, na última terça-feira (28), uma audiência pública na cidade de Quiterianópolis para debater os impactos sociais e ambientais da poluição do rio Poti causada pelos rejeitos da mineradora Globest. O debate aconteceu na escola estadual Maria José Coutinho.
Áreas de atuação: Meio ambiente
MP 868: Renato diz não à privatização da água e do esgoto
27/05/19 11:33
Sessão especial na manhã da última sexta-feira (24) reuniu parlamentares, sindicalistas e representantes de movimentos sociais contra a Medida Provisória 868/2018, que desestrutura o setor de saneamento no Brasil e facilita a privatização dos serviços de água e esgoto. A proposta tem relatoria do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB)
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde
Aquasis: 25 anos de atuação em defesa da biodiversidade no Ceará
24/05/19 11:45
Sessão solene requerida pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) prestou homenagem aos 25 anos da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), responsável por desenvolver ações e pesquisas para preservação da biodiversidade no Ceará
Áreas de atuação: Educação, Meio ambiente
Povos indígenas denunciam atraso na demarcação de terras
23/05/19 10:33
Na última quarta-feira (22), uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia discutiu a situação dos povos indígenas cearenses. O encontro foi resultado de um requerimento feito pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) e foi presidido pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Indígenas, Educação, Cultura, Direitos Humanos
Agrotóxicos: ruralistas tentam derrubar proibição da pulverização aérea
22/05/19 13:09
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.137) contra a lei cearense que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado.
Áreas de atuação: Meio ambiente, Agrotóxicos
Intervenção da Prefeitura ameaça moradores do Cais do Porto e do Serviluz
22/05/19 10:50
Audiência pública promovida pelo MPCE discutiu o projeto de intervenção urbanística da prefeitura que prevê a remoção dos moradores das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) dos bairros Cais do Porto e Serviluz.
Áreas de atuação: Moradia
Crispim Alves: “se a arte for loucura, não quero cura”
21/05/19 09:56
No contexto da passagem do Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), o mandato É Tempo de Resistência foi conversar com o pintor Crispim Alves, que descobriu nas artes plásticas a própria terapia. Hoje, esbanja autoconhecimento ao afirmar que sabe quando pode entrar em crise e já se prepara para o único isolamento que admite: entrar no mundo das telas e dos pincéis.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde
