Projeto estende a servidores militares a proteção contra o assédio moral

16/05/19 12:46

Aprovada pela Assembleia Legislativa na quinta-feira (16), proposta de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) altera dispositivo na lei 15.036/2011 e estende ao servidores militares a proteção contra o assédio moral

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública

Protestos em defesa da educação: a "balbúrdia" se fez luta e resistência

16/05/19 09:36

Em Fortaleza, o ato aconteceu pela manhã e saiu da Praça da Bandeira, no Centro, com destino à reitoria da Universidade Federal (UFC), no bairro do Benfica. Além das restrições orçamentárias, os manifestantes protestaram contra as declarações polêmicas do ministro Abraham Weintraub, que associou o corte a supostos atos de "balbúrdia" realizados nas universidades públicas

Áreas de atuação: Educação

Comissão denuncia moradia precária de centenas de famílias em Iguatu

14/05/19 10:40

Na última segunda-feira (13), o deputado estadual Renato Roseno presidiu uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre a situação de moradia precária de centenas de famílias em Iguatu.

Áreas de atuação: Moradia

Bebidas nos estádios: liberação é aprovada com emendas de Renato

10/05/19 11:36

A proposta, de autoria do deputado estadual Evandro Leitão (PDT), foi aprovada por 23 votos a favor e 14 contra. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) votou a favor da matéria, mas apresentou emendas ao texto.

Áreas de atuação: Saúde, Segurança pública, Política

Cobrança pelo uso de tornozeleiras é inconstitucional, defende Renato

07/05/19 15:00

Com único voto contrário do deputado Renato Roseno (PSOL), a mensagem do Executivo foi aprovada pelo plenário da AL e pretende instituir cobrança aos presos do estado pelo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico, as chamadas tornozeleiras.

Áreas de atuação: Segurança pública

Comissão de Direitos Humanos discute situação das famílias do Beco da Galinha

07/05/19 10:48

Remoção das famílias moradoras do Beco da Galinha, comunidade localizada no bairro Papicu, em Fortaleza, em função de uma intervenção viária realizada pela Prefeitura de Fortaleza, foi discutida em audiência pública na tarde de segunda-feira (06/05). O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, atendendo requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), presidente do colegiado.

Áreas de atuação: Moradia, Direitos Humanos

Romaria reafirma luta de Zé Maria do Tomé na Chapada do Apodi

02/05/19 11:28

Espaço de reivindicação de justiça hídrica e fundiária e de sensibilização da sociedade para os danos dos agrotóxicos ao meio ambiente e à saúde pública, a romaria Zé Maria do Tomé é também um momento de clamor por justiça. O evento aconteceu em Limoeiro do Norte no último dia 1 de maio

Áreas de atuação: Meio ambiente

PEC quer tornar obrigatória autorização legislativa para concessão de isenções fiscais

30/04/19 11:16

Proposta de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer incluir na Constituição Estadual dispositivo que torna obrigatória a autorização legislativa para concessão de isenções fiscais por parte do governo do Estado

Áreas de atuação: Política, Democracia, Participação popular

Renato participa de debates e audiências públicas em Crateús, Tamboril e Independência

29/04/19 11:28

No último fim de semana, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) visitou os municípios de Crateús, Independência e Tamboril, na região do Sertão de Crateús, participando de debates sobre a reforma da previdência, rodas de conversa sobre a política de segurança pública e de uma plenária regional de apoiadores do mandato.

Áreas de atuação: Economia, Democracia, Participação popular

AL aprova programa de saúde e atenção psicossocial para agentes de segurança

25/04/19 12:26

Aprovado na manhã dessa quinta-feira (25) no plenário da AL, o Projeto de Indicação 20/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Ceará

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública, Saúde